| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 179 / 2021 |
| Date | 2021-02-03 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextas-feiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. |
| native_id | 5564 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. O vereador Vilson Benedito de Oliveira, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, vem mui respeitosamente, requerer a vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do Regimento Interno o encaminhamento ao Prefeito Municipal a Indicação ora apresentada. INDICAÇÃO N0 2021 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextasfeiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. JUSTIFICATIVA Em visita à referida feira no dia 29/01/21, observei 20 feirantes que fornecem diversos tipos de alimentos como: hortaliças, frutas, ovos, grãos, carnes, temperos, lanches e artesanatos de forma bem simples, mas com muito empenho. Observei também como os moradores do bairro se utilizam desse fornecimento para abastecimento de seus lares. Porém, constatei e ouvi de ambos os lados discursos de dificuldades, relacionadas ao funcionamento da feira que devem ser alvo de auxílio do poder executivo para busca de melhorias, a saber: Falta de torneiras de água potável; Falta de pontos de luz para refrigeração dos alimentos, balanças; Falta de sanitários públicos; Falta de caixa coletora de resíduos e lixeiras; Falta de pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada, onde ocorre acúmulo de água; Falta de regulação do espaço para circulação de veículos e pedestres; Falta de regulação de estacionamento; Falta de sinalização; Dificuldades relacionadas à emissão de alvarás pela falta de infraestrutura; Falta de padronização das barracas. Alguns moradores do bairro e alguns dos feirantes sugerem que a referida feira passe para a área em frente ao Centro Espírita e CMEI, pois lá, com as adequações necessárias, localizaria melhor a feira e melhoraria as condições do referido espaço. Porém, outros moradores e feirantes, acreditam que somente com a melhoria do espaço atual os agradaria e melhoraria o funcionamento da feira. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br Indico, portanto, que o Poder Executivo analise a questão, consultando moradores e feirantes e estude a melhor forma de ajudá-los. Sendo, inicialmente, duas propostas apontadas pelos consultados: Área 01 (vide mapa abaixo) – Ações necessárias: Fornecimento de pontos água potável; Fornecimento de pontos de luz; Fornecimento de sanitários públicos; Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; Regulação do espaço para circulação de pedestres e veículos; Regulação de estacionamento; Sinalização; Padronização das barracas. Área 02 (vide mapa) – Ações necessárias: Organização da área para circulação dos estudantes (CEMEI) de pedestres e de veículos; Previsão de estacionamento; Calçadas; Proteção da nascente, na borda da área; Pavimentação e drenagem Fornecimento de pontos água potável; Fornecimento de pontos de luz; Fornecimento de sanitários públicos; Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; Sinalização; Padronização das barracas com sombreamento para conforto ambiental. Área 02 (vide mapa abaixo) – Ações necessárias: Organização da área para circulação dos estudantes (CEMEI) de pedestres e de veículos; Previsão de estacionamento; Calçadas; Proteção da nascente, na borda da área; Pavimentação e drenagem Fornecimento de pontos água potável; Fornecimento de pontos de luz; Fornecimento de sanitários públicos; Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; Sinalização; Padronização das barracas com sombreamento para conforto ambiental Segue abaixo, mapa de localização e relatório fotográfico: Atenciosamente, Aracruz, 02 de fevereiro de 2021 ________________________________ Vilson Jaguareté Vereador PT – 2º Secretário Mesa Diretora Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br Mapa de Localização com discriminação das áreas: Indicação para estruturação física da feira livre Falta de calçamento em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre a feira Mapa evidenciando a área 01 e área 02 em análise Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br Falta de estacionamento e sinalização adequada Falta de regulação do espaço para circulação de pedestres e veículos