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materia nº 179/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 179 / 2021
Date 2021-02-03
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextas-feiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES.
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Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
 Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté 
Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 
Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br
 
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 
 
O vereador Vilson Benedito de Oliveira, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas 
funções legislativas, vem mui respeitosamente, requerer a vossa Excelência, com fundamento 
no Art. 102, parágrafo único, combinado com o art.106, II do Regimento Interno o 
encaminhamento ao Prefeito Municipal a Indicação ora apresentada. 
INDICAÇÃO N0 2021 
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, melhorias e 
adequações a serem feitas na feira livre de Coqueiral de Aracruz, que funciona às sextas￾feiras e aos sábados, pela manhã, na rua Estrada Aracruz entre a Caixa d’água e Conjunto 
Padre Bauer, no bairro Coqueiral de Aracruz/ES. 
JUSTIFICATIVA 
Em visita à referida feira no dia 29/01/21, observei 20 feirantes que fornecem diversos tipos 
de alimentos como: hortaliças, frutas, ovos, grãos, carnes, temperos, lanches e artesanatos de 
forma bem simples, mas com muito empenho. Observei também como os moradores do 
bairro se utilizam desse fornecimento para abastecimento de seus lares. Porém, constatei e 
ouvi de ambos os lados discursos de dificuldades, relacionadas ao funcionamento da feira que 
devem ser alvo de auxílio do poder executivo para busca de melhorias, a saber: 
 Falta de torneiras de água potável; 
 Falta de pontos de luz para refrigeração dos alimentos, balanças; 
 Falta de sanitários públicos; 
 Falta de caixa coletora de resíduos e lixeiras; 
 Falta de pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada, onde ocorre acúmulo de 
água; 
 Falta de regulação do espaço para circulação de veículos e pedestres; 
 Falta de regulação de estacionamento; 
 Falta de sinalização; 
 Dificuldades relacionadas à emissão de alvarás pela falta de infraestrutura; 
 Falta de padronização das barracas. 
Alguns moradores do bairro e alguns dos feirantes sugerem que a referida feira passe para a 
área em frente ao Centro Espírita e CMEI, pois lá, com as adequações necessárias, localizaria 
melhor a feira e melhoraria as condições do referido espaço. Porém, outros moradores e 
feirantes, acreditam que somente com a melhoria do espaço atual os agradaria e melhoraria 
o funcionamento da feira. 
Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
 Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté 
Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 
Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br
 
Indico, portanto, que o Poder Executivo analise a questão, consultando moradores e feirantes 
e estude a melhor forma de ajudá-los. Sendo, inicialmente, duas propostas apontadas pelos 
consultados: 
Área 01 (vide mapa abaixo) – Ações necessárias: 
 Fornecimento de pontos água potável; 
 Fornecimento de pontos de luz; 
 Fornecimento de sanitários públicos; 
 Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; 
 Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; 
 Regulação do espaço para circulação de pedestres e veículos; 
 Regulação de estacionamento; 
 Sinalização; 
 Padronização das barracas. 
 Área 02 (vide mapa) – Ações necessárias: 
 Organização da área para circulação dos estudantes (CEMEI) de pedestres e de 
veículos; 
 Previsão de estacionamento; 
 Calçadas; 
 Proteção da nascente, na borda da área; 
 Pavimentação e drenagem 
 Fornecimento de pontos água potável; 
 Fornecimento de pontos de luz; 
 Fornecimento de sanitários públicos; 
 Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; 
 Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; 
 Sinalização; 
 Padronização das barracas com sombreamento para conforto ambiental. 
Área 02 (vide mapa abaixo) – Ações necessárias: 
 Organização da área para circulação dos estudantes (CEMEI) de pedestres e de 
veículos; 
 Previsão de estacionamento; 
 Calçadas; 
 Proteção da nascente, na borda da área; 
 Pavimentação e drenagem 
 Fornecimento de pontos água potável; 
 Fornecimento de pontos de luz; 
 Fornecimento de sanitários públicos; 
Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
 Gabinete do Vereador Vilson Jaguareté 
Rua Professor Lobo, 550. Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-910 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 
Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br
 
 Fornecimento de caixa coletora de resíduos e lixeiras; 
 Pavimentação em alguns pontos da rua e da calçada onde ocorre acúmulo de água; 
 Sinalização; 
 Padronização das barracas com sombreamento para conforto ambiental 
Segue abaixo, mapa de localização e relatório fotográfico: 
Atenciosamente, 
Aracruz, 02 de fevereiro de 2021 
________________________________ 
Vilson Jaguareté 
Vereador PT – 2º Secretário Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Aracruz 
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Mapa de Localização com discriminação das áreas: 
 Indicação para estruturação física 
da feira livre 
Falta de calçamento em alguns 
pontos da rua e da calçada onde 
ocorre a feira 
Mapa evidenciando a área 01 e área 02 em análise 
Câmara Municipal de Aracruz 
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Tel.: (27) 3256-9457 Site: www.aracruz.es.leg.br – e-mail: gabinetevilsonjaguarete@aracruz.es.leg.br
 
 
Falta de estacionamento e 
sinalização adequada 
Falta de regulação do espaço para 
circulação de pedestres e veículos 

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