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materia nº 1/2021

Tipo Substitutivo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
native_id5870

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-15 27 - Proposição arquivada — Após sancionada a Lei nº 4.386, de 14/07/2021, segue processo para arquivamento.
2021-07-15 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.386, de 14 de julho de 2021.
2021-06-29 12 - Proposição encaminhada à Sanção — Projeto de lei encaminhado ao Gabinete do Prefeito.
2021-06-28 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-06-23 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 20ª Sessão Ordinária.
2021-06-22 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável com Emendas
2021-06-22 05 - Proposição Distribuída em Comissão — —
2021-03-11 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria — —
2021-03-10 05 - Proposição Distribuída em Comissão — Nos termos do artigo 96, Parágrafo Único, considerando que o autor da Proposição, foi reeleito, o Projeto de Lei retorna à Comissão para reexame.

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO
CUPIDO – ARACRUZ.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU E 
O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Rua sem denominação CEP-29199899 conhecida como Rua Projetada, Rua
que desse a esquerda da igreja assembleia de Deus localizada no Bairro Cupido 
passa a denominar-se “Rua Flor de Algodão”
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 03 de março de 2021.
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
LULA Vereador Partido Democracia Cristã (DC)
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei ora apresentado trata-se de logradouro público sem denominação, 
ao qual necessita ser denominado oficialmente, simplesmente para proporcionar a 
identificação das ruas localizadas no
no Bairro Cupido antes da igreja Assembleia de Deus a Esquerda neste município.
Atendendo assim a solicitação dos moradores, e tendo a finalidade de facilitar os 
serviços que necessitam de informações mais precisas e oficiais para o atendimento 
e entrega em domicílio. Estou propondo a pedido dos Moradores para a Rua sem 
Denominação o nome “Flor do Campo”
Assim sendo, conto com a acolhida dos nobres companheiros vereadores, ao 
mesmo tempo em que me coloco ao inteiro dispor para esclarecimentos que 
julgarem oportunos e necessários para a aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
Aracruz, 03 de março de 2021.
.
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
LULA Vereador Partido Democracia Cristã (DC)
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br

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