materia nº 653/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete da Vereadora Etienne Coutinho Musso 
Rua Professor Lobo, 550, Centro, Aracruz/ES, CEP 29.190-910 Tel: (27) 3256-9470
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – www.aracruz.es.leg.br
gabineteetiennemusso@aracruz.es.leg.br
CONT. INTERNO – (109-2021)
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
 A Vereadora Etienne Coutinho Musso, com assento nesta Casa 
Legislativa e no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa 
Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com 
Art. 106 Inciso II do Regimento Interno, que seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a indicação seguinte:
INDICAÇÃO Nº________2021
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
responsável, que crie um programa municipal de incentivo e fomento à 
cultura durante as restrições de eventos em razão da pandemia de COVID￾19.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária considerando que o setor 
cultural foi duramente atingido durante a pandemia de COVID-19, há mais 
de um ano temos restrições para apresentações artísticas e culturais, desde 
shows, apresentações circenses e teatrais, dentre outras atividades 
culturais.
Tal indicação visa alertar o Poder Executivo Municipal sobre a atual 
condição desses artistas, que não podem exercer suas atividades, 
agravando sua situação financeira e social, visto que muitos têm da cultura 
sua única fonte de subsistência. No âmbito nacional e estadual vimos a 
movimentação dos governantes através da criação da Lei Aldir Blanc, logo, 
resta evidente que o município de Aracruz também precisa atuar na forma 
de incentivar e fomentar as atividades culturais neste período tão crítico de
isolamento, que têm provocado um aumento significativo de doenças 
psiquiátricas.
Atenciosamente.
Aracruz-ES, 22 de março de 2021
ETIENNE COUTINHO MUSSO
Vereadora / Vice-Presidente
Câmara Municipal de Aracruz - ES