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materia nº 33/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 33 / 2021
Date 2021-04-07
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
native_id6186

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-27 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.396, de 25 de agosto de 2021.
2021-08-25 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.396, de 25 de agosto de 2021.
2021-08-18 12 - Proposição encaminhada à Sanção — Projeto de Lei encaminhado ao Executivo.
2021-08-16 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-08-13 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 25ª Sessão Ordinária.
2021-08-11 06 - Parecer favorável da comissão — —
2021-08-03 05 - Proposição Distribuída em Comissão — —
2021-07-06 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer favorável, com emenda.
2021-04-22 05 - Proposição Distribuída em Comissão — —
2021-04-13 04 - Proposição apresentada em Plenário — Proposição, apresentada em Plenário, aguardando distribuição na Comissão de Justiça.
2021-04-09 02 - Proposição em Pauta — Projeto de Lei incluído na pauta da 9ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-18T08:12:30.131177-03:00 Maioria simples 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
1
PROJETO DE LEI Nº. ____ / 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO 
PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO 
DO ESPÍRITO APROVA E O PREFEITO 
MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. A Rua localizada no Bairro Pedrinhas - Barra do Sahy - no Município de Aracruz 
passa a denominar-se: Rua Turmalina.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Vereador
Cidadania
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
2
 JUSTIFICATIVA
O projeto de Lei ora apresentado trata -se de Logradouro Público Sem Denominação, à 
qual necessita ser Denominado oficialmente, simplesmente para proporcionar a 
identificação das ruas localizadas na Comunidade das Pedrinhas no Bairro Barra do 
Sahy, atendendo assim a solicitação dos moradores, e tem a finalidade de facilitar os 
serviços que necessitam de informações mais precisas e oficiais para o atendimento e 
entrega em domicilio.
Assim sendo, conto com a acolhida dos nobres pares ao mesmo tempo em que me
coloco ao inteiro dispor para esclarecimento que julgarem oportunos e necessários para 
a aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
Aracruz, 07 de abril de 2021.
JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Vereador
Cidadania

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