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materia nº 3/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaAltera a “epígrafe” do Projeto de Lei 001/2021, de Autoria do Poder Legislativo, que passará a viger com a seguinte redação: “PROJETO DE LEI 001/2021”
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-16 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.370, de 27/04/2021.
2021-04-27 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.370, de 27 de abril de 2021.
2021-04-20 12 - Proposição encaminhada à Sanção — Projeto de Lei encaminhado para sanção ou veto.
2021-04-19 09 - Proposição aprovada em 2º turno — —
2021-04-16 02 - Proposição em Pauta — —
2021-04-13 08 - Proposição aprovada em 1º turno — —

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
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1
EMENDA MODIFICATIVA N.º /2021 AO PROJETO DE LEI Nº
001/2021
Altera a “epígrafe” do Projeto de Lei 001/2021, de Autoria do Poder
Legislativo,que passará a viger com a seguinte redação:
“PROJETO DE LEI 001/2021”
JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca adequar o Projeto, devido a existência de erro 
material.
Aracruz/ES, 14 de abril de 2021.
ADRIANA GUIMARÃES MACHADO
Vereadora - REPUBLICANOS

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