materia nº 876/2021

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE – VEREADOR ROBERTO RANGEL
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Fax: (27) 3256-9492 
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – E-mail: vereador@robertorangel.com.br – Site: www.cma.es.gov.br
INDICAÇÃO Nº ____/2021
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria 
responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, 
incoso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar os 
reparos necessários na Escola Municipal Abílio Correia de Amorim.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a instituição de ensino 
municipal Abílio Correia de Amorim encontra-se com severos danos em seus 
compartimentos, conforme passo a relatar.
No intuito de melhor conhecer a estrutura de ensino da escola em comento, bem como 
ante à proximidade (in tese) do retorno às aulas, este Parlamentar dirigiu-se ao local e 
constatou que não são raros os estragos físicos na região. 
Isso porque fora constatado pela visita in loco, e conforme imagens anexas, que a 
vegetação na parte interna da escola está em avançado estado de crescimento, sendo 
certo que poderá ser habitat de insetos, bem como poderá colaborar para o aumento
do número de casos de contágio pelo mosquito transmissor da dengue.
Da mesma maneira, fora de fácil constatação que a estrutura do local, em especial 
pintura e telhado estão em estado degradante. É o que se pode observar das fotos 
anexas a este pleito.
No que tange ao telhado, impende salientar que foram realizados “remendos” que em 
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nada contribuíram para sanar as goteiras e infiltrações que ainda se fazem presentes em 
períodos chuvosos.
De semelhante forma, a área de lazer (quadra) da supracitada instituição de ensino 
conta com as portas dos banheiros quebradas, e por vezes, até mesmo inexistentes. 
Não se pode ignorar ainda que as tabelas que sustentam a cesta de basquete estão em 
sua totalidade enferrujadas e à mercê de caírem, não sendo diferente o estado das 
traves, portões e grades.
Imperiosa e urgente é a manutenção e reparos acima elencados, pois à medida em que 
se avança a vacinação quanto a covid-19, mais próximo estamos do retorno às aulas dos 
alunos do 1º ao 3º ano infantil nessa importante instituição de ensino.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora 
desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo 
para adotar as medidas cabíveis.
Aracruz, 28 de abril de 2021.
Roberto Rangel 
Vereador – PODEMOS
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ANEXO
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