materia nº 898/2021

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE – VEREADOR ROBERTO RANGEL
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Fax: (27) 3256-9492 
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – E-mail: vereador@robertorangel.com.br – Site: www.cma.es.gov.br
INDICAÇÃO Nº ____/2021
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com 
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, 
que tomem as devidas providências para realizar os serviços abaixo elencados na Escola Samuel 
Costa.
JUSTIFICATIVA
No intuito de melhor conhecer a estrutura de ensino da escola em comento, bem como ante à 
proximidade (in tese) do retorno às aulas, este Parlamentar dirigiu-se ao local e constatou a 
necessidade de realização de alguns serviços. 
A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a instituição de ensino municipal 
Samuel Costa atualmente possui matriculados 250 (duzentos e cinquenta) alunos, divididos em 
dois turnos.
Mesmo com essa quantidade expressiva de alunos, a indigitada escola conta com apenas dois 
banheiros extremamente pequenos, sendo um feminino e um masculino, mas tão somente com 
um único compartimento (um sanitário e uma pia).
Inconteste que o número de lavatórios não atende a demanda de inscritos na instituição, razão 
pela qual pugno que esta secretaria verifique a possibilidade e viabilidade de construção de 
outro banheiro feminino e masculino, para melhor qualidade no oferecimento do serviço 
público.
Outrossim, lanço mão desta indicação ainda para solicitar a Vossa Senhoria que realize a 
cobertura de um dos pátios da escola, pois em períodos chuvosos, os alunos não encontram 
guarida em local aberto, mas tão somente no interior da construção, causando sérios 
transtornos e tumultuo.
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Por oportuno, solicito ainda a Vossa Senhora que verifique a possibilidade de instalar ar 
condicionados nas salas de aula, principalmente às que ficam expostas ao sol da tarde, pois 
tamanha à exposição solar que muitas vezes, segundo relato colhido por esse parlamentar, há 
prejuízo no desempenho dos alunos e professores em relação a ensino e aprendizagem.
Fora constatado ainda pela visita in loco, e conforme imagens anexas, que a vegetação na parte 
interna da escola está em avançado estado de crescimento, sendo certo que poderá ser habitat 
de insetos, bem como poderá colaborar para o aumento do número de casos de contágio pelo 
mosquito transmissor da dengue.
Por fim, e não menos importante, caso haja possibilidade e viabilidade financeira, solicito a esta 
secretaria que implemente também a instalação de ar condicionado no Laboratório de 
Informática Educativa.
Imperiosa e urgente é atendimento dos pleitos acima elencados, pois à medida em que se 
avança a vacinação quanto a covid-19, mais próximo estamos do retorno às aulas dos alunos 
dessa importante instituição de ensino.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta 
Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar 
as medidas cabíveis.
Aracruz, 29 de abril de 2021.
Roberto Rangel 
Vereador – PODEMOS
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ANEXO
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