| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2021 |
| Date | 2021-06-07 |
| Ementa | Propõe a modificação do Inciso IV do Artigo 5º do Projeto de Lei n°. 023/2021 |
| native_id | 6706 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-07-22 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.390, de 19 de julho de 2021. |
| 2021-07-19 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.390, de 19 de julho de 2021. |
| 2021-07-15 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2021-07-14 | Veto sobre a proposição mantido | — | — |
| 2021-07-14 | 02 - Proposição em Pauta | — | — |
| 2021-07-13 | Parecer Favorável ao Veto | — | — |
| 2021-07-06 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | Vetos distribuídos na Comissão de Justiça. |
| 2021-07-05 | 04 - Proposição apresentada em Plenário | — | Vetos, apresentados em Plenário, é encaminhado à Comissão de Justiça. |
| 2021-07-02 | 02 - Proposição em Pauta | — | Vetos incluídos em Pauta para a 21ª Sessão Ordinária. |
| 2021-07-01 | 16 - Proposição Vetada | — | Executivo encaminha veto às Emendas Modificativas n.º 022 e 023/2021 e Aditivas nº 011 e 012/2021. |
| 2021-06-08 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | Projeto encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 2021-06-07 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2021-06-02 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 17ª Sessão Ordinária. |
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