materia nº 1298/2021

EXMº SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES.

O vereador José Gomes dos Santos, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno o encaminhamento ao Prefeito Municipal das Indicações ora apresentadas. 

INDICAÇÃO Nº               2021

                  Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação do PROGRAMA “PRO-MULHER” DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA no Município de Aracruz/ES.



JUSTIFICATIVA

 tempo onde existia uma divisão clara entre o que é trabalho de homem e o que é trabalho de mulher ficou para traz. Vemos cada vez mais essa fronteira dissolvida no cotidiano, em especial pelas mulheres que procuram ocupar espaços que até bem pouco tempo eram exclusivamente masculinos. Quem agradece é o mercado de trabalho que percebe em algumas características típicas das mulheres, como a organização e o cuidado com o uso de equipamentos, uma vantagem competitiva nos negócios.O Programa “Pró-Mulher” atenderá, prioritariamente, a mulher que tenha sob sua responsabilidade a direção, administração ou manutenção familiar, e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho. Os executores da presente programa ficam podem celebrar convênios com universidades, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais, visando a implantação e a execução do Programa “Pró-Mulher”.Para a eficácia do Programa “Pró-Mulher”, a Secretaria Municipal responsavel poderá fazer as seguintes ações, entre outras :criação, manutenção e atualização de banco de dados contendo cadastros da mulher interessada em participar do Programa; de empresas públicas ou privadas, órgãos e entidades públicas, universidades e organizações não-governamentais que sejam parceiros do Programa “Pró-Mulher”; e de oferta de emprego destinada às mulheres beneficiadas pelo programa.As mulheres cadastradas podem ser encaminhadas para cursos que promovam a melhoria do nível educacional e cultural; curso profissionalizante, observando-se os parâmetros e a aptidão profissional da demanda; prioritariamente, empregos oferecidos pelos parceiros do Programa.      Esperando ter demonstrado a real necessidade da presente indicação, subscrevo-me. 

Aracruz/ES, 15 de junho de 2021.                JOSÉ GOMES DOS SANTOS

                                           LULA Vereador- (DC)