texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
EMENDA MODIFICATIVA N°________/2021 AO PROJETO DE LEI N°031/2020
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 031/2020, de Autoria do Vereador José Gomes
Dos Santos, que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1° Que a Rua existente, sem denominação oficial, localizada na Rua que desce a esquerda
da Igreja Assembléia de Deus no Bairro Cupido, passa a denominar-se “Rua Flor de Algodão”.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem a finalidade de aperfeiçoar o processo legislativo, bem como
evitar argüições de ilegalidade e inconstitucionalidade, conforme sugerido pela
Procuradoria desta Casa de Leis.
Aracruz-ES, 21 de junho de 2021
Carlos Alberto Pereira Vieira
Relator
open original →