materia nº 1394/2021

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Gabinete do Vereador Tião Cornélio
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491
– CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
Telefone gabinete.: (27) 3256-9477 E-mail:gabinetetiaocornelio@aracruz.es.leg.br
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARACRUZ-ES.
SEBASTIÃO SFALSIN DO NASCIMENTO (TIÃO CORNÉLIO), vereador em exercício de suas 
funções legislativas, vem apresentar, com fundamento no Art. 102, parágrafo único, combinado com 
o art. 106, inciso II do Regimento Interno dessa Casa de leis a INDICAÇÃO nº /2021, 
requerendo seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO Nº /2021
No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s)secretaria (s) responsável (eis) PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TODO O ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO 
JEQUITIBA-ARACRUZ/ES (ANTIGO MARIANO FUTEBOL CLUB DE ARACRUZ).
JUSTIFICATIVA
Estivemos em visita no Bairro Jequitibá e constatamos a inexistência de calçada ou qualquer 
estrutura para pedestres no entorno do campo de futebol ali existente (Antigo Mariano Futebol Club 
de Aracruz)
Devido à falta de calçadas nesse local, os pedestres são obrigados a utilizar as vias públicas 
(ruas)como a única opção de deslocamento.
Deve ainda ser considerado o agravante da calçada estreitado lado esquerdo das ruas (quando 
existentes), dificultando o trânsito dos pedestres que muitas vezes se utilizam da rua para transitar, 
podendo assim ocasionar acidentes (atropelamentos)
As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local, para todas as pessoas. Pois ela 
deveria ser a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar, e então estar de acordo com 
as normas de acessibilidade.
Sua importância é tão grande que afeta de forma praticamente direta todas as outras áreas de 
uma vida social como o trabalho, educação, saúde, lazer e turismo entre outras. Mesmo utilizando-se 
de transportes públicos ou particulares, que ajudam a minimizar as dificuldades do trânsito em uma 
Câmara Municipal de Aracruz
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Gabinete do Vereador Tião Cornélio
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Telefone gabinete.: (27) 3256-9477 E-mail:gabinetetiaocornelio@aracruz.es.leg.br
calçada, fica difícil escapar totalmente dela, pois sempre há pelo menos um pedaço de calçada que 
precisamos percorrer, e por menor que seja, pode acabar sendo um grande problema.
Isso se reflete no lazer e turismo, pois as calçadas são uma das importantes vias de acesso para 
hotéis, museus, restaurantes, e outros atrativos turísticos. A falta de acessibilidade nas calçadas inibe
de forma considerável a iniciativa de pessoas com deficiência a saírem de casa para realizar atividades 
de lazer e turismo que tanto desejam. 
Num passeio turístico, a busca pelo rebaixamento de guias em calçadas, acabam tomando 
tempo e desgastando fisicamente um cadeirante. Para um cego, a busca pela direção e o cuidado para 
não tropeçar ou trombar com objetos em seu caminho, também são um problema. 
Então para que haja uma adequação, é necessário pensar na acessibilidade de seu entorno 
também, o que envolve itens como sinalização, calçadas, locais de travessia, etc.
Numa cidade acessível, o direito à utilização de espaços públicos, ao transporte e às edificações 
deve estar garantido não apenas pelo poder público, mas por toda a sociedade. 
Isso significa que a adoção dos parâmetros de acessibilidade nessas estruturas vai contemplar 
tanto as pessoas com deficiência quanto as com mobilidade reduzida, como idosos, 
crianças e gestantes.
A realização desta obra vai melhorar a vida de todos que utilizam o local, levando segurança e 
bem estar social e com isso garantir a população em geral o direito constitucional de ir e vir (pedestres).
Diante destas razões, entendo como justificada a necessidade do Município de Aracruz
CONSTRUIR CALÇADA CIDADÃ EM TODO O ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO 
JEQUITIBA-ARACRUZ/ES (ANTIGO MARIANO FUTEBOL CLUB DE ARACRUZ), trazendo assim inúmeros 
benefícios à nossa comunidade.
Aracruz/ES, 30 de Junho de 2021
Atenciosamente,
TIÃO CORNÉLIO
VEREADOR
Meus documentos/INDICAÇÕES/CALÇADA NO ENTORNO DO ANTIGO CAMPO DO MARIANO
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FOTOS DO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ
Atenciosamente,
TIÃO CORNÉLIO
VEREADOR