materia nº 1417/2021

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Gabinete do Vereador Tião Cornélio
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 
39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
Telefone gabinete.: (27) 3256-9477 E-mail:gabinetetiaocornelio@aracruz.es.leg.br
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES.
SEBASTIÃO SFALSIN DO NASCIMENTO (TIÃO CORNÉLIO), vereador em exercício 
de suas funções legislativas, vem apresentar, com fundamento no Art. 102, Parágrafo 
único, combinado com o art. 106, inciso II do Regimento Interno dessa Casa de leis a 
INDICAÇÃO nº /2021, requerendo seja encaminhada ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO Nº /2021
No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência que oficie ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providências junto à (s) secretaria (s)
responsável (eis), para ABERTURA PERMANENTE DO PORTÃO LATERAL DE ACESSO A 
SEDE DA PREFEITURA DE ARACRUZ (R. Demócrito Moreira – Bairro de Fatima, Aracruz 
– ES), facilitando assim o fluxo de servidores, usuários e veículos que precisam 
trafegar/adentrar na sede da PMA e seu entorno.
JUSTIFICATIVA
Hoje a entrada de servidores, usuários e veículos na Sede da Prefeitura se dá tão 
somente pelo portão central (entrada principal pela Avenida Morobá), com uma única 
via de acesso. 
A Portaria da PMA da forma que se encontra, faz com que em horários de pico 
(entrada e saída de servidores da PMA e entrada e saída de servidores de uma empresa 
próxima) gere um grande congestionamento de veículos, dificultando o trânsito na sede 
da PMA e em seu entorno.
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Gabinete do Vereador Tião Cornélio
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 
39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
Telefone gabinete.: (27) 3256-9477 E-mail:gabinetetiaocornelio@aracruz.es.leg.br
Temos ainda a considerar a grande movimentação de funcionários da Empresa
IMETAME Metalmecânica, tornando-se outro fator complicador do trânsito na sede da 
PMA e seu entorno.
A abertura do Portão lateral de acesso a sede da PMA visa melhorar o bem estar 
social e com isso garantir a população em geral o direito constitucional de ir e vir 
(servidores, usuários e motoristas).
Além disso, a abertura solicitada se mostrará uma solução eficaz para disciplinar 
o fluxo de veículos no município, diminuir os conflitos no trânsito, melhorar as condições 
de acesso aos pedestres/usuários, além de apresentar baixo custo na implantação e 
manutenção. 
Diante destas razões, entendemos como justificada a necessidade do Município 
de Aracruz adotar providências para ABERTURA PERMANENTE DO PORTÃO LATERAL 
DE ACESSO A SEDE DA PREFEITURA DE ARACRUZ (R. Demócrito Moreira – Bairro de 
Fatima, Aracruz – ES), facilitando assim o fluxo de servidores, usuários e veículos que 
precisam trafegar/adentrar na sede da PMA e seu entorno.
Aracruz/ES, 02 de Julho de 2021
Atenciosamente,
TIÃO CORNÉLIO
VEREADOR
Meus documentos/INDICAÇÃO/ABERTURA PORTÃO LATERAL SEDE DA PMA