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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete Vereador André Carlesso
Site: www.aracruz.leg.br e-mail: gabineteandrecarlesso@aracruz.es.leg.br
Rua Professor Lobo, n. 550, Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-062
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EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO / 2021.
Ao Projeto de Lei n. 018//2021, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL
- ARACRUZ-ES”.
Altere-se o artigo 1º do Projeto de Lei n. 018/2021
passando a constar.
“Art. 1ª Rua Localizada no Bairro Pontal do Piraqueaçu, Coqueiral, Aracruz,
Espirito Santo, que se inicia na ES 010, e segue até a Praia da Balsa, passa a
denominar-se: Rua luzia dos Santos Rezende”.
Aracruz, 06 de julho de 2021.
JUSTIFICATIVA
A emenda modificativa ao Projeto de Lei n. 018/2021, advém da necessidade de corrigir
a redação do artigo 1 º do projeto de Lei, em conformidade com a Lei complementar LC
nº 95/98, que versa sobre preceitos e diretrizes para a organização do ordenamento
jurídico, elaboração, alteração, redação e a consolidação das leis.
Aracruz, 06 de julho de 2021.
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