| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2017 |
| Date | 2017-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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Camara Municipal de Lhracr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI Nº 3/ 12017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZIES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º A quadra constante do Centro Esportivo Cultural que se localiza na Rua Praia de Porto Belo, no Bairro Sauaçú, passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Luiz Carlos Santos “Carlitão”. Art. 2º A praça que se localiza na Rua Praia de Porto Belo, no Bairro Sauaçú, passa a denominar-se Praça Ademar Carneiro de Andrade “Arara”. Art. 3º Fica integralmente revogada a Lei Municipal nº 4.041, de 04 de maio de 2016. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz/ES, 21 de novembro de 2017. o; Cy o g” Dáamara unici pal de racer ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA Esse Projeto atende o anseio da comunidade, na qual solicitou através de “abaixo assinado” para que fosse alterado o nome atual da Praça, disposto na Lei Municipal nº 4.041, de 04 de maio de 2016, passando a denominar-se Praça Ademar Carneiro de Andrade “Arara”. Ademar Carneiro de Andrade é natural de Aimorés - MG, nascido em 27 de Dezembro de 1958, filho do senhor Olgo Carneiro de Andrade e a senhora Carmem Carneiro Hélio, é morador do Bairro Sauaçú desde sua fundação. Casado com a senhora Marlene com quem teve duas filhas. Atuou profissionalmente em várias empresas no município, como encarregado de solda. Sempre muito atencioso na comunidade e com os bens públicos, ajudou a cuidar da praça e da quadra, prestando relevantes serviços, tanto no paisagismo da mesma, quanto na segurança, para que não fossem depredados os patrimônios. Luiz Carlos dos Santos, filho da senhora Thereza dos Santos, nasceu em João Neia em 1946, vindo para Aracruz no ano de 1986, começando a residir no Bairro Sauaçu em 1990. Atuava profissionalmente como caminhoneiro e trabalhando em diversas empresas no município. Este homem além da dedicação familiar se dedicou para contribuir voluntariamente com o desenvolvimento da comunidade, em especial da praça e quadra que ali era tão sonhado, cumprindo assim um papel muito importante. o Ny AMOCOS Sp” | : 2 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU els CNPJ. 32.401.523/0001-36 Aracruz, 26 de outubro de 2017. OFÍCIO 03/2017 Assunto: Nomenclatura do Centro Esportivo Cultural e da Quadra Poliesportiva do Bairro Conjunto Sauaçu. À Prefeitura Municipal de Aracruz — PMA Aracruz — Espírito Santo Excelentíssimo Prefeito Sr. Jones Cavaglieri A Associação de Moradores do Conjunto Sauaçu, vem respeitosamente a V.Ex.2 solicitar a nomenclatura do Centro Esportivo Cultural para homenagear o Sr. Ademar Carneiro de Andrade, mais conhecido como Arara, e da Quadra Poliesportiva para homenagear também o Sr. Luiz Carlos dos Santos, mais conhecido como Carlitão, ambos moradores do bairro que hoje encontram-se falecidos. Ambas as famílias estão cientes da escolha do nome, pelos quais são para homenagear estes maravilhosos homens. Estando em anexo os documentos dos referidos falecidos. Visto isto, eu, Marcos Vinícius Sepuchro dos Santos, atual presidente do bairro, me coloco em prontidão para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Presidentedo Bairro Sauaçu (27) 99725-6524 Rua Praia de Canri. 410 — Sauaru — Aracruz /ES— CFP 20.197-417 AMOCOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU » CNPJ. 32.401.523/0001-36 Aracruz, 26 de outubro de 2017. ABAIXO ASSINADO NOVA NOMENCLATURA DA PRAÇA DO CONJUNTO SAUAÇU À Prefeitura Municipal de Aracruz - PMA A” ruz— ES Excelentíssimo Prefeito Sr. Jones Cavaglieri Prezado Senhor, Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de Aracruz, solicitam que Vossa Excelência que, renomeie a Praça do Conjunto Sauaçu de “Praça Sebastião Ronaldo Zumak” para “Praça Arara”, no intuito de homenagear um legítimo morador da comunidade e que é querido por todos, o Sr. Ademar Carneiro de Andrade, que hoje se encontra falecido. Afirmo que foi passado para a família e aprovado por ambos os membros, Srê Marlene Ferreira de Andrade, esposa, e filhas, Sr? Gerliane Ferreira de Andrade e Srê Tatiane Ferreira de Andrade Pinheiro. Alegam que concordam com a seguinte petição. Na forte convicção sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento em [E] folhas numeradas e assinadas por todos. Aproveitamos este documento, e nomeamos o Sr. Marcos Vinícius Sepuchro dos Santos, telefone (27) 99737-3143, como nosso representante, para maiores esclarecimentos e encaminhamentos. ASSINATURAS: Nº |. —— ASSINATURAS RG, 01 MAR una dt Bryce 2.508 .045- fis 02 PAPAADO dar” Andatihg HA SS BS 03 ora a da Cndatide Frelnevo 428. Od EI5 05 | No y Uri CASH Ao e PNCACA ico OSC esa Ki 5 a e o TEC C3545] É E a Dra Denia de Comei AIN — Cotas — Aomemam ÍLC PED MA 4109 449 AMOCOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU CNPJ. 32.401.523/0001-36 Vibro a Sie tico 35 | ( Va, Ea : — . 36 E AS tam q IN sda mL CA arara A, : 4 CLoxader APARALL iene Ses A 24 á n NA E Dna Draia do Camei AIM — Conama — Araras PELE. PED IO 409 449 AMOCOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU CNPJ. 32.401.523/0001-36 Pb 61 | Mada EIA l att bio SÃO ud AM & Pads tale Taio Fui 78% fone Cia 79 Ga 80 [81 [83 84 85 87 a gde dA Roc 88 ERA Er a AMME SA Det 89 tube, Guittiro bruta 90 ig UCk DO NASCIMENTO MUS 24 SA eia anote de: Audi, Osza ET LOL ez LIEG YE E |O Gês al 94: 2 txy ya YE 1VAS YE A 4 94 — Armas TEC CERA ANS AM 95 96 97 98 MM ALÁAS Dia Denin da fomei AN AMOCOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU CNPJ. 32.401.523/0001-36 diet A qb A AD ias 45 To ae Aus A x Code ds | e 125 dE rr a (8 Foda de Qua 5 É (3 o 127 A Jund CS Ag Ja ndado ME (LU (3 ' EXT AM E Ea 128 EEE INCTIG DE, VEGRE, [USIGGAtAS E 129 A Tenda INQRRUA Irene bet aa Us 130 | VAU ESTAR PPLSAL SE oG. rá 131 | ind A :L? Aa. | Í 132 rafa angaa uEce FE of 167 t 133 Es US E A ) AA j - 4, , 134 Sida " e K a NO AC, = 3 ds 3 6 [E A y : sa % a EE 4 tm 1 51 E lim rá e. EM , ) Sir ENTRA Colas O » dera Clean fla: Al sto Sorel JIÇIIT.S 140 | RAM da aii, A Ai Cu EIS é 141 [C& cd pd fr a E NC = SE Dara Benim da Comet To Coremma AMOCOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SAUAÇU - CNPJ. 32.401.523/0001-36 [187 fitas Es - 188 TRLVY NC Cannes O 189 A La G na pao Yo “oia: Hovt. 191 CN ED nba ade 192 VÃ cedia O Rad e: Mid cms, La ÁADODMANCA DOT 193 Aa “ar EN sk EN 194 da cu do ed Su 195 am atua Las 196 2 AO dé TS Via NEGA 197 A 198 pda 200 e E: dE ig 201 |” USER ao jVORZ ca 202 | 5 ) ne Za Form UG [203 Aval Ro EA > 204 2 E as TEro cla 4 truluto: 206 A ad Dem a es AE Qu O dee (Rama. - + o —. mm ÁDder ride petiee aus NI ESTE ESET EN Evan bg 7 ndo bo dpois? 224 Pipa ços Salles SEL TEC 225 226 227 228 229 Dre Denia sda Pei AMAM. Comme Amam RO CPM An Ana nam BNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S LOPES, 45 - BAIRRO DE CARLI - ARACRUZ - ES : (27) 3256-9400 - G.N.BJ.: 27.108.141/0001-89 wa saacara.com.br CODIGO DO CLIENTE ADEMAR CARNEIRO DE ANDRADE 81290-6 CEP: 29,192-463 ereoio | 8/2017 VENCIMENTO 81/1172817 LEITURA ATUAL DATA LEITURA ANTERIOR DATA CONSUMO (ma) gos 89/18/2017] 781 04/99/2817] 29 MEDIA (m3! | NUMERO DO HIDROMETRO DATA DE INSTALACAO b OCORRENCIA GRUPO DE CONSUMO Pe | vi4r281919 | 22/18/2014 | 08 [00IR DESCRICAO DA CONTA TARIFA DE AGUA TARIFA DE ESGOTO MULTA HES 08/17 JUROS ES 08717 CONTRIBUICAO PUND. MONS, GUILHERME SCHMIDE QUALIDADE DA AGUA PERLODO DA ANALISE: 01/09/2817 À 98/09/2017 MH TURBIDEZ (NTU) COR APARENTE (UH) CLORO RESIDUAL LIVRE (PP) FLUORETOS (PPM) COLIFORMES TOTAIS AvISO DE DEBITO AGRADECEMOS A PONTUALIDADE NO PAGAMENTO . CODIGO DO CLIENTE | N DA FATURA MES DE REFERENCIA |l VENCIMENTO TOTAL DA CONTA | 81290-6 191701298 1972817 81/11/2817 85 191,59 Para outras informacoes consulte o verso da conta ou acesso nosso sito uu. Sagara, com.br 82620000001- 4 01530052102- 6 01701290260- 1 00011117000- 7 A DENSAS 2d va VÁTeS “s0gj0230) Em ER pe dY DULSVÓPO ou OLá sou; op-emitadadas cv ófttaes da vivo IVNOLVN OQ O OGOL WI VGrIvA Selo de Autenticidade Tribunal de J ustiça do Estado da Bahia Ato Notarial ou de Registro 2322.AB902866-0 UF3DPIM3AI Consulte: www tiba jus.br/autenticidade CERTIDÃO D NOME: ADEMAR CARNEIRO DE ANDRADE MATRÍCULA 144113 01 55 2017 4 00005 172 0002519 89 SEXO COR | ESTADO CIVIL E IDADE aeee == 58 ANOS/CASADO NATURALIDADE “DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR | AIMORÉS-MG | | 583122- SSP-ES 3313901457 FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA OLGO CARNEIRO DE ANDRADE CARMEM CARNEIRO HÉLIO DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MES ANO [pois DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE ÁS 01:15 HORAS | | 02 | 2017 LOCAL DE FALECIMENTO NABR 101 KM 619 EM SÃO JOÃO DO PARAISO — MASCOTE - BAHIA CAUSA DA MORTE ] [POLITRAUMA, ACIDENTE DE CARRO — ] ,SEPULTAMENTOICREMIA( O (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O ÓBITO. OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES [ DEIXOU FILHOS E BENS A INVENTARIAR. ] NOME DO OFÍCIO Registro Civil de Pessoas Naturais com Func O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. notariais - Mascote/BA Mascote, 21 DE SETEMBRO DE. OFICIAL REGISTRADOR JOSÉ DOS REIS SANTOS “ ano MUNICÍPIO/DF Mascote-Bahia ENDEREÇO Praça 3 poderes, 75 — Centro -- Mascote — Bahia ISENTO Ca base jarita & criada pela Lei n10.456, de 28/04/2003, ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.- ESCELSA 594390 Praça Costa Pereira, 210 - 3º andar Centro - Vitória/ES - CEP 29010 080 ocial CNP) 28.152.650/0001-7] - Inscrição Estadual 080.250.16-5 OUTUBRO/2017 E Dados Cadastrais : | Hisiófico de Consumo (lan) ) LUIZ CARLOS DOS SANTOS Bro 017 ms our us 197 RUA PRAIA DE TAPERA 14 SET 120 28 29192-469 SAUACU / ARACRUZ - ES Ago no 195 Cod. Fiscal Oper.: 5258-TENSRO FORN.: 127 VU - Monofasico JUL 134 175 Classificacao: 130-RESIDENCIAL BAIXA RENDA RES. 407 - JUN 133 230 U.L.: B34PROSA. 305 — Medidor: ECK3337S — ROS.07u| MAL 137 263 Desciição de Consumo Tndicadores de Qualidade Medidor Leit.Atual(+) Leit.Pnter.(-) Const.(x) Consumol=)| REFERENCIA:AGO/2017 EC<33375 kh 3226 as 1 !3 | Limite Permitido DIC. FIC DMIC 5.19 3,30 2,94 Apurado Mensal 0.00 0,00 0,00 Conjunto Aneel: z [ Das importantes Leit. Anter: 08/09/2017 Prev. Prox. Leitura:08/11/2017 Num:04/10/2017 Leit. Atual:06/10/2017 Emissao/Apresentacao:06/10/2017 Detalhes de ame ] Descrição Santidade X ( ND + TE D)= Total R$ Fornecimento de energia elétrica 52,47: Cons. até 30 kWh 30,00 kWh X (0,0670500 + 0,09263000) 4,79 + Cons. de 31 a 100 kWh 70,00 kWh X (0,11494000 + 0, 15880000) 19,17 Cons. de 101 a 220 kWh 13,00 kWh X (0,17241000 + 0, 23820000) 5,34 Adicional Bandeira Amarela 1,60 Adicional Bandeira Vermelha 0,49 Tributos B. Cálculo X Alíquota PIS 43,14 k 0,654 = 0,27 COFINS 43,14 x 3,00% = 1,29 ICMS 43,14 x 25,04 = 10,79 ICHS Desc. T.Social 37,31 x 25,0% = 9,33 JUROS DE MORA 0,37 CONTRIBUIÇÃO DE ILUM. PÚBLICA 8.29 BANDEIRAS TARIFARIAS BANDEIRA TARIFARIA VIGENTE PARA FATURAMENTO: VERMELHA Ne dias Fat. Bandeira Amarela: 22 dias (09/09/2017 à 30/09/2017) No dias Fat. Bandeira Vermelha: 6 dias (01/10/2017 a 08/10/2017) Informações sobre sistema de bandeiras tarifárias disponivel site ANEEL (wu, ancel. gov. br) Detalhes do Valor Faturado (R$) va ENER.ELÉTRICA TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO ENC. SETORIAIS IMPOSTOS/TRIBUTOS TOTAL 21,30 1,43 5,47 2,59 21,68 52, 47) Nensagens Desconto obtido com a Tarifa Social: R$ 26,62 Agradecemos a pontualidade no pagamento. Referência para Débito Automático: 140059439063 3/10/2017 : R$ 61, 13 Locais mais próximos para pagamento 31794726772 DACASA FINANCEIRS - AV. VENANCIO FLORES, 1350 Reservado do Fisco TdeS. 5236. 9405. a68e. 2657. eab9. 1f33, d7f2 | EMISSAO AUTORIZADA PELO REGIME ESPECIAL REDA N. 010/2016 — PROCESSO N. 73491258 : 3226-+4-L13 06-09: ROS.07u ! « Autenticacão-no-verso --. : qo MINISTÉRIO, DA FAZENDA Secretariadia Receita Federal * Cartão :de uso pessoare intransferível. ê : à à K O Ser apresentado: junto com' um: documento de: identidade. LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABR/2008 B1MONO4S / REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CERTIDÃO DE ÓBITO NOME: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MATRÍCULA: 021576 01 55 2013 4 00021 216 0006480 12 4 t ! | “| SEXO COR ESTADO GIVIL E IDADE ; | divorciado de Lucia Santiago Casa Blanca. Idade: 65 anos E DOCUMENTO DE IDENTIFICA! ÃO ELEITOR L É NATURALIDADE 2! FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA : [Filho de: THEREZA DOS SANTOS, Resídia na Rua Praia de Tapera, nº 14, Cohab IV, AracruziES. £ DATA E HORA DO FALECIMENTO DIA MÊS ANO. 20 de setembro de 2013 às 08:20 [Bo [oe 4 LOCAL DO FALECIMENTO iZo [ Hospital e Maternidade São Camilo, Aracruz/ES | ! = CAUSA DA MORTE SL Insuficiência respiratória aguda, Tromboerhbolismo pulmonar, Pneumonia, Insuficiência cardíaca e Miocardiopatia > | isquêmica SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE Sepultamento, Cemitério Jardim da Colina, Aracruz/ES ] LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO Ricardo Sampaio Salla - CRM 8621 o) BSERVAÇÕES/AVERBAÇÕES Dados do Registro: Livro C-21, Folha: 216-F, Termo: 0006480, Lavratura: 20/09/2013. Título de Eleitor nº 004897521481. O falecido não deixou testamento, deixando bens à inventariar, não deixando herdeiros menores, deixando 08 (seis) filhos: Lília Sepulchro dos Santos, com 42 anos, Lilian Sepulchro dos Santos, com 41 anps; Liliane Marcedo dos Santos, com 38 anos, Karla Regina dos Santos, com 37 anos, Luiz Carlos dos Santos Filho, lom 34 [io anos e Marcus Vinicius Sepulehto dos Santos, com 22 anos. O declarante se responsabili pejais in ções ora prestadas. Selo Digital do Registro: 021576.ERL1314.00461. Í | / R 7 O conteúdo ca Coffdão é Verdadeiro gu fé. Aracruz! ES, 20 delseternir: fe 13. ope; ds o cartóRIO . . Alzeniro Breu REGISTRO CIVIL E FABELIONATO Alzenira Zampa Bitti Blank - Oficiala e Tabeljã Rua Alegria, nº 552, Centro, Aracruz/ES Telefones: (27) 3256 1384 / 3296 3808 E-mail: registrociviláracruzQbol.com.br Ceshr Zamja Bitti Bldnk Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Selo Digital de Fiscalização 021576ERL1314.00461 Enolumentos: R$ 0,00 Encargos: R$ 0,00 Total: R$ 0,00 to autenticidade em www.tjes.jus.br ' o AA 022.384,16 Detalhamento da Matrícula Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31 Padrão aaaaaabbec dddd e ffff ggg hhhhhhh ii Detalhamento aãaaa (00188-3) - Código Nácional da Serventia (identificação única do cartório). bb (01) E Código do Acervo, sendo: 01 - Acervo Próprio Outros - Acervos Incorporados cc (55) Tipo de Serviço Prestado, sendo: : 51: Serviço de Notas 52: Serviço de Protesto de Títulos 53: Serviço de Registro de Imóveis 54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica 55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais 56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos 15 Registro de Distribuição dddd (1987) e (1) Tipo do livro, sendo: 1: Livro A (Nascimento) 2: Livro B (Casamento) 3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis) 4: Livro C (Óbito) . 5 6 7 Ano do Registro : Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos) : Livro D (Registro de Proctamas) : Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil) ivo para emissão de certidões de registro e transcrição anto, casamento e óbito FERE ANNNN az