| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2021 |
| Date | 2021-09-13 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração: CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 18 de agosto de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS) JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original. Aracruz, 13 de setembro de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS) |
| native_id | 7654 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-18 | 27 - Proposição arquivada | — | Promulgado o Decreto Legislativo. |
| 2021-10-28 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2021-10-27 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto em Pauta para a 4ª Sessão Extraordinária. |
| 2021-10-15 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2021-09-23 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | Projeto distribuído. |
| 2021-09-21 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração: CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 18 de agosto de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS) JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original. Aracruz, 13 de setembro de 2021. Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM) (REPUBLICANOS)