| 2025-01-06 |
27 - Proposição arquivada |
— |
Considerando a instauração de nova Legislatura na data de 1° de janeiro de 2025 e a regra descrita no artigo 140 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior, conforme Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025. |
| 2023-05-03 |
Adiamento discussão e votação. |
— |
Na 100ª Sessão Ordinária, o vereador Paim requereu o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 1 (uma) Sessão Ordinária, sendo aprovado. |
| 2023-04-28 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Legislativo, está incluído em Pauta para votação em Turno Único na 100ª Sessão Ordinária. |
| 2023-04-24 |
Adiamento discussão e votação. |
— |
Na 99ª Sessão Ordinária, o vereador Bibi Rossato pediu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 85/2021, de sua autoria, sendo aprovado. |
| 2023-04-20 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
PROJETO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. |
| 2023-04-05 |
07 - Parecer contrário da comissão |
— |
— |
| 2023-03-01 |
05 - Proposição Distribuída em Comissão |
— |
Projeto distribuído. |
| 2023-02-23 |
26 - Retorno à Comissão - Parecer contrário rejeitado |
— |
Na 90ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2023, o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação pela ilegalidade da matéria do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Legislativo, foi rejeitado por 10 (dez) votos a 4 (quatro) e, dessa forma, nos termos do art. 33, do Regimento Interno, o projeto retorna à Comissão para análise e emissão de parecer. |
| 2023-02-17 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
— |
| 2022-08-29 |
Adiamento discussão e votação. |
— |
Na 71ª Sessão Ordinária, o vereador Roberto Rangel requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo aprovado. |
| 2022-08-26 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
Projeto em Pauta para a 71ª Sessão Ordinária. |
| 2022-05-02 |
Proposição retirada da Ordem do Dia |
— |
O vereador Bibi Rossato pediu e foi aprovada a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 085/2021, de sua autoria, por quatro sessões ordinárias. |
| 2022-04-29 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
— |
| 2022-04-27 |
07 - Parecer contrário da comissão |
— |
Parecer contrário da Comissão. |
| 2022-03-09 |
05 - Proposição Distribuída em Comissão |
— |
— |
| 2021-10-05 |
05 - Proposição Distribuída em Comissão |
— |
— |
| 2021-10-04 |
04 - Proposição apresentada em Plenário |
— |
Projeto, apresentado em Plenário, é encaminhado às Comissões. |
| 2021-10-01 |
02 - Proposição em Pauta |
— |
Projeto incluído em Pauta para a 32ª Sessão Ordinária. |