materia nº 2009/2021

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE – VEREADOR ROBERTO RANGEL
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INDICAÇÃO Nº ____/2021
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro 
no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem 
as devidas providências para retirar o quebra-molas improvisado e feito pela população fora dos 
padrões legais, e instale outro em atendimento a legislação vigente – Rua Adolpho Sarmengui, em frente 
a casa nº 34, Novo Jequitiba, Aracruz/ES.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, vez que moradores da região construíram um quebra-molas 
improvisado, completamente fora dos padrões legais, que de tamanha altura, tem causado prejuízoaos 
que trafegam pela localidade com seus carros.
Evidente que, em virtude das características da localidade, torna-se propícia para que muitos 
condutores de veículos e motocicletas transitem em alta velocidade, oferecendo grande riscos também 
aos habitantes da região, em especial aos infantes.
Contudo, é preciso que a municipalidade adote medidas a fim de atender o melhor anseio dos 
aracruzenses, evitando o prejuízo material dos proprietários de veículos, e também oferecendo maior 
segurança aos transeuntes e moradores da região.
Neste viés, urgente é que se retire o quebra-molas improvisado e construído fora dos padrões legais,
e que proceda a instalação de quebra-molas de acordo com as dimensões técnicas necessárias.
Diante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de 
Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas 
cabíveis.
Aracruz, 04 de outubro de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS