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materia nº 61/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 61 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaA ementa do Projeto de Lei do Executivo n.º 036/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa: “ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.”
native_id7835

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-19 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.411 de 21/10/2021.
2021-10-21 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.411 de 21/10/2021.
2021-10-19 12 - Proposição encaminhada à Sanção — —
2021-10-18 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-10-15 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 34ª Sessão Ordinária.
2021-10-15 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável com emenda

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete da Vereadora Etienne Coutinho Musso 
Rua Professor Lobo, 550, Centro, Aracruz/ES, CEP 29.190-910 Tel: (27) 3256-9470
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – www.aracruz.es.leg.br
gabineteetiennemusso@aracruz.es.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA N.º________/2021
A ementa do Projeto de Lei do Executivo n.º 036/2021, passa a vigorar 
com a seguinte emenda modificativa:
“ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA 
MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.”
JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que na ementa 
do supracitado Projeto de Lei equivocadamente ao mencionar a lei que 
seria revogada quando na verdade ela será alterada e vice-versa.
É necessária apenas uma adequação quanto à ordem das leis 
mencionadas.
Aracruz/ES, 30 de setembro de 2021.
ETIENNE COUTINHO MUSSO
Vereadora

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