| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas:no Fundo:25.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ |
| native_id | 7937 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-28 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2021-12-22 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2021-12-21 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 6ª Sessão Extraordinária. |
| 2021-12-20 | Adiamento discussão e votação. | — | O vereador Léo Pereira requereu adiamento da discussão e votação por 1 (um) dia. |
| 2021-12-17 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 43ª Sessão Ordinária. |
| 2021-12-15 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Finanças. |
| 2021-12-13 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2021-11-24 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-10-20 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA MODIFICATIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 Modifica-se no Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas:no Fundo:25.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, na Ação descrita abaixo: Onde lê – se: 10.303.0017.0048 – Implantar o Centro de Apoio Psicossocial–CAPS I, CAPSi e CAPSad. Leia – se: 10.302.0017.0048 – Implantar o Centro de Apoio Psicossocial– CAPS I, CAPSi e CAPSad. JUSTIFICATIVA A presente emenda justifica-se, para atender a Portaria N.º 42 de 14 de abril de 1999, e classificar de forma correta a ação, onde: subfunção 302 – assistência hospitalar e ambulatorial, e subfunção 303 – suporte profilático e terapêutico, Considerando que os serviços a serem prestados está relacionado como de assistência em saúde especializada. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal