| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ÓRGÃO (FUNDO) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| native_id | 7938 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-28 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2021-12-22 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2021-12-21 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 6ª Sessão Extraordinária. |
| 2021-12-20 | Adiamento discussão e votação. | — | O vereador Léo Pereira requereu adiamento da discussão e votação por 1 (um) dia. |
| 2021-12-17 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 43ª Sessão Ordinária. |
| 2021-12-15 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Finanças. |
| 2021-12-13 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2021-11-24 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-10-20 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 Modifica-se no Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Órgão (Fundo) 11.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na Ação abaixo: Onde lê – se: 08.244.0023.2.0086 - Construção, ampliação, reforma e manutenção das unidades de Assistência Social Leia – se: 08.244.0023.1.0170 - Construção, ampliação, reforma das unidades de Assistência Social JUSTIFICATIVA A presente emenda justifica-se, para atender a Portaria N.º 42 de 14 de abril de 1999, e classificar de forma correta a ação, onde a classificação 2.0086, de acordo com a Portaria é atividade – são ações que se realizam de forma contínua e permanente, mas o que se pretende executar é serviços de construção que é um projeto, portanto a classificação correta é o 1.0170. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal