| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI N.º 048/2021 (LOA 2022), NO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS: NO FUNDO: 25.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, O ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 10.301.0017.2.0044 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, RECURSO: 1.214.0000.0000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO- GOVERNO FEDERAL – SUS VALOR: 100,00 |
| native_id | 7941 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-28 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-28 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2021-12-22 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2021-12-21 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 6ª Sessão Extraordinária. |
| 2021-12-20 | Adiamento discussão e votação. | — | O vereador Léo Pereira requereu adiamento da discussão e votação por 1 (um) dia. |
| 2021-12-17 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 43ª Sessão Ordinária. |
| 2021-12-15 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Finanças. |
| 2021-12-13 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2021-11-24 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-10-20 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
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EMENDA ADITIVA N.º AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 Inclua-se no Projeto de Lei n.º 048/2021 (LOA 2022), no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas: no Fundo: 25.02.00 – Fundo Municipal de Saúde de Aracruz, o elemento de despesa 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, Classificação Funcional - 10.301.0017.2.0044 - Expansão e Manutenção da Atenção Básica em Saúde, Recurso: 1.214.0000.0000 – Transferência Fundo a Fundo- Governo Federal – SUS Valor: 100,00 O valor para a presente inclusão advém da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 25.00.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0017.2.0044 - Expansão e Manutenção da Atenção Básica em Saúde 3.3.90.40.00 - Serviço de tecnologia da informação e comunicação – PJ Recurso: 1.214.0000.0000 – Transferência Fundo a Fundo- Governo Federal - SUS Valor: 100,00 JUSTIFICATIVA A presente emenda justifica-se, também efetuar o pagamento de pessoal comservidores efetivos e comissionados com recursos recebidos do SUS. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal