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materia nº 72/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 72 / 2021
Date 2021-11-09
EmentaAo projeto de Lei 075/2021, que “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE ARACRUZ”.
native_id7979

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-30 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.425, de 30 de novembro de 2021.
2021-11-30 15 - Proposição Sancionada — —
2021-11-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-11-19 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 39ª Sessão Ordinária.
2021-11-18 06 - Parecer favorável da comissão — —
2021-11-11 05 - Proposição Distribuída em Comissão — —
2021-11-09 06 - Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aracruz
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 Gabinete Vereador André Carlesso 
Site: www.aracruz.leg.br e-mail: gabineteandrecarlesso@aracruz.es.leg.br
Rua Professor Lobo, n. 550, Centro, Aracruz/ES – CEP 29.190-062 
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EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO / 2021.
Ao projeto de Lei 075/2021, que “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO D 
LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, DO MUNICIPIO DE
ARACRUZ”.
Altere-se a ementa e o artigo 1º do Projeto 
de Lei 075/2021 passando a constar.
EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO D LOGRADOURO 
PUBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO, NO 
MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
“Art. 1º A rua sem denominação, com entroncamento com a 
avenida Luiz Cariacica dos Santos, entre as ruas Adonias Matos e 
Lidio Cordeiro, localizada no bairro Barra do Riacho, no município
de Aracruz/ES, passa a denominar-se Rua Beco Coriolano Oliveira 
Peixoto”.
Aracruz, 01 de junho de 2021.
JUSTIFICATIVA
A emenda modificativa ao projeto de Lei 075/2021, visa corrigir 
a redação do projeto de lei, adequando-o à lei complementar
095/98, bem como especificar de forma clara o real objetivo da 
proposta.

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