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materia nº 79/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 79 / 2021
Date 2021-12-13
EmentaApresentamos a emenda modificativa ao projeto de lei 048/2021, a fim de majorar o valor destinado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho - exercício de 2022, passando o valor destinado as ações de manutenção de serviços de acolhimento institucional de R$400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) para R$740.000,00 ( setecentos e quarenta mil reais), de modo a assegurar ao RECANTO DO ANCIÃO os recursos necessários à manutenção de suas atividades.
native_id8158

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 12 - Proposição encaminhada à Sanção — —
2021-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-12-21 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 6ª Sessão Extraordinária.
2021-12-20 Adiamento discussão e votação. — O vereador Léo Pereira requereu adiamento da discussão e votação por 1 (um) dia.
2021-12-17 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 43ª Sessão Ordinária.
2021-12-15 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças.
2021-12-13 05 - Proposição Distribuída em Comissão — —

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 12021
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
No Projeto de Lei nº 048/2021 — Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa,
na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir:
11.00.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
11.01.00 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
| Classificação | Descrição | Natureza | Especificação | Recurso Descrição (Elemento | Valor orçado |
[o Funcional | Despesa | O |
| 08.243.0023.2.0093 | Manutenção de Serviços de | 50.43.00 Subvenções [1.001.0000.000 Rec. Ordinários | 400.000,00 + 340.000,00 |
| Acolhimento Institucional | | | | |
cimo «ia dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
12.00.60 —- SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 — SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
i Classificação Descrição | Natureza | Especificação | Recurso Descrição | Elemento | Valor orçado |
Funcional | | Despesa | | |
t m + = | a. meçal, = - -— — meme mem cummm | = mm » em e. +
23.695 0033.2.0108 Marketing, Divulgação, | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terceiros - pessoa 1.001.0000.000 Rec. Ordinários | 2.508.540,00 - 140.000,00 |
| - Promoção, Apoio e| | Jurídica
! . Realização O . o | +
20.09.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
20.01.00 — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO o no . o , o o
Classificação Descrição Í Natureza | Especificação | Recurso Descrição Elemento | Valor orçado |
Funcional | Despesa | | | |
1.131.004 ublicidade e Marketing de | 3.3.90.39.00 — Outros serv. de terceiros - pessoa — —1.001.0000.000 Ie E 00,00
|24.131,0042.2.0125
ções Comuns aos Órgãos | | Jurídica
A.
“AL HELIO LIMA
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CARLOS ANDRÉ - PAIM
ES
Né A
Rec. Ordinários | 991.300,00 | “200.000,00
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(27) 3256-9492 -
volabaracruz.e:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho — exercício de 2022, passando o valor destinado às ações de manutenção de serviços de acolhimento institucional de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais) para R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), de modo a assegurar aa RECANTO DO ANCIÃO os recursos necessários à manutenção de
suas atividades.
Aracruz-ES, de novembro de 2021.
ADRIANAÁUIM ALCIHELIO LIMA
ANDRÉ CARL TÊMIO ROSSONI
—= >
CARLOS ANDRÉ — PAIM BÍBI ROSSA' ETIESAYCHUTINHO JEAN PEDRINI
O PEREIRA MARÊELO NENA É dE
Professor Lobo. - 56-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —

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