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materia nº 1/2021

Tipo Subemenda
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaSUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 79, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total 08.243.0023.2.0093 Manuntenção de Serviços de Acolhimento Institucional 3.3.50.43.00 Subvenções 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00 Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021. Jean Carlo Gratz Pedrini
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 12 - Proposição encaminhada à Sanção — —
2021-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.
2021-12-21 02 - Proposição em Pauta — Projeto incluído em Pauta para a 6ª Sessão Extraordinária.
2021-12-20 Adiamento discussão e votação. — O vereador Léo Pereira requereu adiamento da discussão e votação por 1 (um) dia.

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda 
Modificativa, nº 79, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação
Funcional
Descrição Natureza 
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
08.243.0023.2.0093 Manuntenção de 
Serviços de Acolhimento 
Institucional
3.3.50.43.00 Subvenções 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a 
seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação 
Funcional
Descriçã
o
Natureza 
Despesa
Especificaç
ão
Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, 
Promoção, Apoio e 
Realização
3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa 
jurídica
1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00
Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Apresentamos a Sub Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021, a fim de remanejar os valores da Emenda Modificativa, 
nº 79, pois parte dela foi rejeitada, conforme Parecer da Comissão de Finanças.
Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini

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