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materia nº 4/2021

Tipo Subemenda
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-12-22
EmentaSUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, nº 84, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total 20.606.0038.2.0130 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Veiculos e Equipamentos 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.001.0000.000 Rec. Ordinários do exercicio corrente R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Valor orçado 23.695.0033.2.0108 Marketing, Divulgação, Promoção, Apoio e Realização 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros - pessoa jurídica 1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00
native_id8208

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-28 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.438, de 28 de dezembro de 2021.
2021-12-28 12 - Proposição encaminhada à Sanção — —
2021-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno Único.

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021
No Projeto de Lei nº 048/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2022 fica alterado a Emenda Modificativa, 
nº 84, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Classificação
Funcional
Descrição Natureza 
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Valor total
20.606.0038.2.0130 Aquisição e 
Manutenção de
Máquinas, Veiculos e
Equipamentos
4.4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente
1.001.0000.000 Rec. Ordinários
do exercicio corrente
R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a 
seguir:
12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação 
Funcional
Descriç
ão
Natureza 
Despesa
Especifica
ção
Recurso Descrição Elemento Valor orçado
23.695.0033.2.010
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Marketing, 
Divulgação, 
Promoção, Apoio e 
Realização
3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros -
pessoa jurídica
1.001.0000.000 Rec. Ordinários R$ 
2.508.540,00
- R$ 1.500.000,00
Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Apresentamos a Sub Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021, a fim de remanejar os valores da Emenda Modificativa, nº 84, pois parte dela foi 
rejeitada, conforme Parecer da Comissão de Finanças.
Aracruz-ES, 20 de dezembro de 2021.
Jean Carlo Gratz Pedrini 

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