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materia nº 2344/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 2344 / 2021
Date 2021-12-29
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que implante calçada cidadã em todas as ruas do município de Aracruz com posterior cobrança através do carnê de IPTU.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete da Vereadora Etienne Coutinho Musso 
Rua Professor Lobo, 550, Centro, Aracruz/ES, CEP 29.190-910 Tel: (27) 3256-9470
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – www.aracruz.es.leg.br
gabineteetiennemusso@aracruz.es.leg.br
CONT. INTERNO – (297-2021)
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
 A Vereadora Etienne Coutinho Musso, com assento nesta Casa 
Legislativa e no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa 
Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com 
Art. 106 Inciso II do Regimento Interno, que seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a indicação seguinte:
INDICAÇÃO Nº________2021
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria 
responsável, que implante calçada cidadã em todas as ruas do município de 
Aracruz com posterior cobrança através do carnê de IPTU.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária considerando as péssimas 
condições das calçadas no município de Aracruz, cuja intervenção deva ser 
realizada de forma urgente, possibilitando ao Poder Público que realize as 
intervenções necessárias e posteriormente cobrando o proprietário através 
do carnê de IPTU.
Atenciosamente.
Aracruz-ES, 27 de dezembro de 2021
ETIENNE COUTINHO MUSSO
Vereadora / Vice-Presidente
Câmara Municipal de Aracruz - ES

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