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materia nº 625/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 625 / 2017
Date 2017-10-02
EmentaINDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RIO LARANJEIRAS, EM IBIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
native_id853

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Rs ES
DS RS
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
INDICAÇÃO Nº 625/2017.
ALCÂNTARO FILHO, vereador (REDE), no exercício da Presidência da
Câmara Municipal de Aracruz/ES, no uso de suas atribuições, na forma
do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, desta Casa, vem
à presença de Vossas Senhorias, requerer que seja encaminhada a
presente
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Para REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL, RIO LARANJEIRAS, EM BIRIRICAS,
NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
EMENTA:
TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A. REFORMA GERAL DA ESCOLA RIO
LARANJEIRAS, EM BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO DE
ARACRUZ.
VEREADOR ALCÂNTARO FILHO — (REDE)
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — ES — CEP 29.190-910 — Tel.: (27) 3256-9491
E-mail: alcantaro(dema es gov br — Site: www.cma.es.gov.br
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA JUSTIFICATIVA:
À presente indicação se faz necessária, tendo em vista que as
crianças de O a 5 anos estudam na escola de Santa Rosa que atualmente
encontra-se super lotada, com grande quantidade de crianças na fila de
espera, uma vez que atente toda região de Santa Rosa.
À reforma da escola é de suma importância para as famílias
moradoras que estão localizadas na àquela região, além de ser um
direito garantido no estatuto da criança e adolesceste conforme o
artigo 53 que preconiza que: “a criança e o adoeceste têm o direito
de estudar na escola mais próxima de sua residência.”
Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa
Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação
remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis
Nestes Termos
Pede-se o referendo
Aracruz/ES, 26 de Setembro de 2017
VEREADOR ALCÂNTARO FILHO — (REDE)
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — ES — CEP 29.190-910 — Tel.: (27) 3256-9491
E-mail: alcantaro(dema es .gov.br — Site: www.cma.es.gov.br

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