| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 625 / 2017 |
| Date | 2017-10-02 |
| Ementa | INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RIO LARANJEIRAS, EM IBIRIRICAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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Ra Ea a Rs ES DS RS Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. INDICAÇÃO Nº 625/2017. ALCÂNTARO FILHO, vereador (REDE), no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Aracruz/ES, no uso de suas atribuições, na forma do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, desta Casa, vem à presença de Vossas Senhorias, requerer que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Para REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL, RIO LARANJEIRAS, EM BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EMENTA: TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A. REFORMA GERAL DA ESCOLA RIO LARANJEIRAS, EM BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO — (REDE) Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — ES — CEP 29.190-910 — Tel.: (27) 3256-9491 E-mail: alcantaro(dema es gov br — Site: www.cma.es.gov.br Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA JUSTIFICATIVA: À presente indicação se faz necessária, tendo em vista que as crianças de O a 5 anos estudam na escola de Santa Rosa que atualmente encontra-se super lotada, com grande quantidade de crianças na fila de espera, uma vez que atente toda região de Santa Rosa. À reforma da escola é de suma importância para as famílias moradoras que estão localizadas na àquela região, além de ser um direito garantido no estatuto da criança e adolesceste conforme o artigo 53 que preconiza que: “a criança e o adoeceste têm o direito de estudar na escola mais próxima de sua residência.” Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis Nestes Termos Pede-se o referendo Aracruz/ES, 26 de Setembro de 2017 VEREADOR ALCÂNTARO FILHO — (REDE) Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — ES — CEP 29.190-910 — Tel.: (27) 3256-9491 E-mail: alcantaro(dema es .gov.br — Site: www.cma.es.gov.br