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materia nº 13/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-03-18
EmentaFica alterado o art. 2º do Projeto de Lei n°. 013/2021, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 2º Nos locais a que se refere o art. 1º desta Lei deverá ser afixada placa com a seguinte informação: “Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e sem deficiência.”
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-19 Norma Promulgada — Veto rejeitado. Promulgada Lei nº 4491/2022.
2022-07-06 01 - Outra — —
2022-05-13 12 - Proposição encaminhada à Sanção — Projeto enviado ao Prefeito Municipal.
2022-05-09 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto aprovado em Turno único.
2022-05-06 02 - Proposição em Pauta — —
2022-05-03 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 Câmara Municipal de Aracruz
EMENDA MODIFICATIVA N°. ____/2022
Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei n°. 013/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Nos locais a que se refere o art. 1º desta Lei deverá ser afixada 
placa com a seguinte informação:
“Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e 
sem deficiência.”
Aracruz/ES, 08 de março de 2022.
________________________________________
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
LÉO PEREIRA
Relator

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