| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2022 |
| Date | 2022-03-23 |
| Ementa | Modifica-se o Art. 16º do Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022, passando a ter a seguinte redação: Art. 16. São atribuições específicas do Professor Referência do 1º ao 5º ano e Professor Especialista e Generalista do 6º ao 9º ano, nas Escolas em Tempo Integral, além daquelas inerentes ao respectivo cargo ou função/atividade: |
| native_id | 8694 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-04-01 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.447, de 1º de abril de 2022. |
| 2022-04-01 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.447, de 1º de abril de 2022. |
| 2022-03-29 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2022-03-28 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2022-03-28 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2022-03-25 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para a 51ª Sessão Ordinária. |
| 2022-03-23 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2022-03-23 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2022-03-23 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2022-03-23 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – E- mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 010/2022 O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022. Modifica-se o Art. 16º do Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022, passando a ter a seguinte redação: Art. 16. São atribuições específicas do Professor Referência do 1º ao 5º ano e Professor Especialista e Generalista do 6º ao 9º ano, nas Escolas em Tempo Integral, além daquelas inerentes ao respectivo cargo ou função/atividade: Aracruz – ES, 23 de março de 2022. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI Vereador Cidadania