materia nº 36/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
GABINETE DO VEREADOR TIÃO CORNÉLIO 
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS 
 
 
EMENDA MODIFICATIVA Nº ______ AO PROJETO DE LEI Nº 0058/2021 
Vereador Tião Cornélio, no uso das suas atribuições regimentais propõe a alteração do Artigo 1° do 
Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso, que passa a ter a 
seguinte redação
Art. 1°. O Centro de Comércio Eloísio Geraldo Guzzo, situado na Rua Ademar Boff, nº 10, Vila Rica, 
Aracruz-ES, passa a denominar-se Shopping Popular Eloísio Geraldo Guzzo.” 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição acessória (Emenda) encontra previsão legal no Artigo 89, Inciso IV e parágrafo 
único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Aracruz (Resolução nº 492, de 31/12/1990) 
e destina-se a alterar a forma ou conteúdo da principal, “in casu”, o Projeto de Lei nº 58/2021, de 
autoria da Vereadora Etienne Coutinho Musso.
Vislumbramos a necessidade da modificação para melhorar a redação do projeto e aperfeiçoar o 
processo legislativo.
Aracruz (ES), 26 de Maio de 2022.
TIÃO CORNÉLIO 
VEREADOR 
 
 
 
 
Meus documentos/Comissão de Honrarias/EMENDA MODIFICATIVA PROJETO 058-21