materia nº 56/2022

Aracruz, 29 de junho de 2022.
MENSAGEM N.º 056/2022
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES, 
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, 
que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizadas no Loteamento 
Residencial Aracruz XII, situado no bairro Cupido no Distrito Sede do Município de 
Aracruz. 
São logradouros públicos que se encontram inominados, e assim,
necessitam ser denominados oficialmente para facilitar a identificação das ruas e 
possibilitar aos moradores a utilização de uma localização precisa e oficial, bem como 
para que sejam criados os Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Diretório Nacional 
de Endereços (DNE) do Correios.
Os nomes utilizados para denominar os logradouros foram os nomes de 
importantes escritores brasileiros, para ter correspondência com os nomes oficiais 
utilizados pelo Loteamento Villa Santi.
Assim sendo, conto com a atenção dos nobres Vereadores para aprovação 
deste Projeto de Lei.
Atenciosamente,
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO 
RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO 
DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Aracruz XII, 
situado no bairro Cupido no Distrito Sede do Município de Aracruz, passam a denominar￾se:
I - “Rua A” passa a denominar-se RUA MARIO DE ANDRADE;
II - “Rua B” passa a denominar-se RUA GUIMARÃES ROSA;
III - “Rua C” passa a denominar-se RUA CLARICE LISPECTOR;
IV - “Rua D” passa a denominar-se RUA ARIANO SUASSUNA;
V - “Rua E” passa a denominar-se RUA ZELIA GATTAI;
VI - “Rua F” passa a denominar-se RUA LYGIA FAGUNDES TELLES;
VII - “Rua G” passa a denominar-se RUA CASIMIRO DE ABREU;
VIII - “Rua H” passa a denominar-se RUA RACHEL DE QUEIROZ;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 29 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
0171004
0171003
0171007
0171006
0171009
0170011
0171005
0171010
0170012
0171008
0171001
0171002
0129001
0170025
0170010
279782-1-RUA F
279783-1-RUA G
27978 -1-RUA
H
279779-0-RUA C
279781-2-RUA E
2797
8-2-RUA
B
279777-1-RUA A
2
7
9
7
8
0-1 R- U
A
D
279777-2-RUA A
279499-1-RUA GRACILIANO RAMOS
2797
8-4-RUA
B
279780-4-RUA
D
279780-2-RUA
D
2797
8-6-RUA
B
2795
0-4-RUA
ALUISIO
AZEVEDO