Aracruz, 29 de junho de 2022.
MENSAGEM N.º 057/2022
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo,
que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento
Residencial Felicidade II, situado próximo ao bairro Cupido no Distrito Sede do
Município de Aracruz/ES.
Os nomes escolhidos foram em homenagem aos Heróis da Pátria inscritos
no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves abaixo
relacionados:
• MARQUÊS DE TAMANDARÉ, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei
nº 10.796, de 5 de dezembro de 2003;
• BARÃO DO RIO BRANCO, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº
12.502, de 11 de outubro de 2011;
• DOMINGOS MARTINS, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº
12.488, de 15 de setembro de 2011;
• ANITA GARIBALDI, inscrita no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº 12.615,
de 30 de abril de 2012;
• HEITOR VILLA-LOBOS, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº
12.455, de 26 de julho de 2011;
• BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, inscrita no Livro de Heróis da Pátria
pela Lei nº 13.056, de 22 de dezembro de 2014;
• DUQUE DE CAXIAS, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº 10.641,
de 28 de janeiro de 2003;
• CLARA CAMARÃO, inscrita no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº 13.422,
de 27 de março de 2017;
• ANNA NERY, inscrita no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº 12.105, de 02 de
dezembro de 2009;
• MARECHAL RONDON, inscrito no Livro de Heróis da Pátria pela Lei nº
13.141, de 30 de junho de 2015.
Assim sendo, conto com a atenção dos nobres Vereadores para aprovação
deste Projeto de Lei.
Atenciosamente,
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL FELICIDADE II SITUADO NO
DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II, situado no
bairro Cupido, Distrito Sede do Município de Aracruz, passam a denominar-se:
I - “Rua 1”, passa a denominar-se RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ;
II - “Rua 2”, passa a denominar-se RUA BARÃO DO RIO BRANCO;
III - “Rua 3”, passa a denominar-se RUA DOMINGOS MARTINS;
IV - “Rua 4”, passa a denominar-se RUA ANITA GARIBALDI;
V - “Rua 5”, passa a denominar-se RUA HEITOR VILLA-LOBOS;
VI - “Rua 6”, passa a denominar-se RUA BÁRBARA PEREIRA DE
ALENCAR;
VII - “Rua 7”, passa a denominar-se RUA DUQUE DE CAXIAS;
VIII - “Rua 8”, passa a denominar-se RUA CLARA CAMARÃO;
IX - “Rua 9”, passa a denominar-se RUA ANNA NERY;
X - “Rua 10”, passa a denominar-se RUA MARECHAL RONDON.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 29 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
0169010
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0169003
0166002
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0169012
0166004
0169005
0170028
0166001
0169009
0169014
0169015
0170029 0166005
279749-1-RUA 3
279755-2-RUA 4
279752-1-RUA 6
279750-1-RUA 5
279750-2-RUA 5
279746-2-RUA 1
279748-1-RUA 2
279752-2-RUA 6
279746-1-RUA 1
279748-2-RUA 2
4766-1-RUA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA
4770-1-RUA JOAO JOSE DE CARVALHO
279772-1-RUA SEM DENOMINACAO 1334
279754-4-RUA 10
279757-1-RUA
7
279754-2-RUA
10
279754-6-RUA
1
0
279747-1-RUA
9
279757-2-RUA
7
279751-2-RUA
8