Aracruz/ES, 21 de julho de 2022.
MENSAGEM N.º 064/2022
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º 064/2022,
que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO DE GASTRONOMIA
CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, a fim de contribuir e apoiar na execução dos
trabalhos referentes ao FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES 2022, realizado
por esta Entidade.
Este repasse destina-se a realização nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2022, o
FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES 2022 em Barra do Sahy, visando
prioritariamente os interesses sociais, como forma de promover a cultura.
É esperado um público estimado de aproximadamente 15.000 (quinze mil) pessoas
nos quatro dias de evento. Com uma programação diversificada e com muitas novidades, o Festival
Gastronômico – Aracruz Sabores 2022, contribuirá na consolidação de Aracruz como importante
destino do Turismo Capixaba, por meio da valorização da Gastronomia, bem como, no fomento de
roteiros turísticos, valorizando a identidade local, no município de Aracruz.
Neste sentido, é que este evento se faz importante, na concepção da difusão da
culinária da região rica de Aracruz, capaz de integrar e ainda preservar os traços da cultura Italiana,
portuguesa, além da cultura indígena, abrigando tribos da etnia Guarani e Tupi, criando um
ambiente miscigenado capaz de fomentar um turismo de cunho cultural rico, promovendo a
utilização dos “recursos da terra”.
Este Festival já traz atrações gratuitas realizadas ao ar livre e também dentro dos
empreendimentos participantes, dando destaque as aulas show de gastronomia, música capixaba de
qualidade, atrações culturais, principalmente indígenas, passeios com degustação apropriando-se do
Rio Piraquê-Açu, sarais e jantares nas pousadas e restaurantes participantes, muita cultura e
entretenimento. Pretende-se ampliar o olhar sobre Aracruz, integrando o bucolismo da natureza
exuberante já existente, a cultura indígena e organizando e ampliando a oferta turística, por meio da
construção participativa, envolvendo todos os atores em parceria com as instituições do território,
de forma a congregar os anseios destes, elevando os níveis de competitividade desse destino
turístico.
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara
Municipal, no sentido de acolher e aprovar o Projeto de Lei em anexo, em regime de urgência.
Atenciosamente,
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N.º 064/2022.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O
INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E
TURISMO PANELA DE BARRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o INSTITUTO DE GASTRONOMIA,
CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, sob o CNPJ de n.º 24.063.391/0001-51,
a fim de apoiar a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES
2022 em BARRA DO SAHY, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2022.
Art. 2º O repasse de que trata o artigo 1º desta lei deve ocorrer em
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados no prazo de 90 (noventa) dias
após o encerramento da parceria.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
609 Código Reduzido.
12.01.00 Secretaria de Turismo e Cultura
23.695.0033.2.0108 Marketing, divulgação, apoio e promoção de eventos
Turísticos, Culturais e Institucionais
3.3.50.41.00 Contribuições
2.001.0000 Recursos ordinários – Exercícios Anteriores
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 21 de julho de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal