| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º do Projeto de Lei n°. 038/2022, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica cancelado o tombamento da edificação localizada no Parque Natural Municipal David Victor Farina, reconhecido pelo Decreto Municipal n.º 23.047, de 10/11/2011, nos termos do Artigo 461 da Lei Municipal n.º 4.317, de 05/08/2020. |
| native_id | 9531 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-10-27 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.541, de 27 de outubro de 2022. |
| 2022-10-27 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.541, de 27 de outubro de 2022. |
| 2022-10-25 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2022-10-24 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2022-10-24 | 02 - Proposição em Pauta | — | — |
| 2022-10-19 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Projeto com parecer favorável da Comissão. |
| 2022-08-17 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | Projeto distribuído na Comissão. |
| 2022-08-16 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
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Página 1 de 1 ___________________________________________________________________________________ Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz EMENDA MODIFICATIVA N°. ____/2022 Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º do Projeto de Lei n°. 38/2022, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica cancelado o tombamento da edificação localizada no Parque Natural Municipal David Victor Farina, reconhecido pelo Decreto Municipal n.º 23.047, de 10/11/2011, nos termos do Artigo 461 da Lei Municipal n.º 4.317, de 05/08/2020. Aracruz/ES, 16 de agosto de 2022. ________________________________________ LEANDRO RODRIGUES PEREIRA LÉO PEREIRA Relator