| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2022 |
| Date | 2022-08-19 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 075/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
| native_id | 9558 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-09-01 | 27 - Proposição arquivada | — | Após sancionada a Lei 4.523 de 30/08/2022, segue para o arquivo. |
| 2022-08-30 | 15 - Proposição Sancionada | — | Lei 4.523 de 30/08/2022 sancionada. |
| 2022-08-29 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | — |
| 2022-08-29 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | Projeto aprovado em Turno Único. |
| 2022-08-29 | 02 - Proposição em Pauta | — | — |
| 2022-08-29 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2022-08-24 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2022-08-24 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2022-08-24 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2022-08-22 | 04 - Proposição apresentada em Plenário | — | Preposição, apresentada em Plenário, e encaminhada as Comissões. |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº , /2022. O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 075/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Para atender as premiações do VIII Concurso Leiteiro, da 9ª Festa da Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas, em todas categorias, fica autorizado o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros de até R$15.000,00 (quinze mil reais) à Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas, CNPJ n.º 32.405.128/0001-21, ficando sujeito a prestação de contas.” LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal