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materia nº 85/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 85 / 2022
Date 2022-10-25
EmentaAltera a redação do art. 2º, caput do Projeto de Lei n°. 033/2022.
native_id9837

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-03 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.568, de 03 de março de 2023.
2023-03-03 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.568, de 03 de março de 2023.
2023-02-14 12 - Proposição encaminhada à Sanção — Projeto enviado ao Gabinete do Prefeito.
2023-02-13 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — Projeto de Lei aprovado em Turno Único.
2023-02-10 02 - Proposição em Pauta — —
2023-02-09 06 - Parecer favorável da comissão — —
2022-11-04 05 - Proposição Distribuída em Comissão — Projeto distribuído na Comissão.

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 Câmara Municipal de Aracruz
EMENDA MODIFICATIVA N°. _____/2022
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 2º, caput do Projeto de Lei n°. 033/2022, 
o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder 
Executivo poderá promover ações culturais e artísticas com 
intuito de comemorar a data.
Aracruz/ES, 17 de outubro de 2022.
________________________________________
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
LÉO PEREIRA
Relator

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