norma nº 1106/2022

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.106, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
“ CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO
DESPORTIVO” AO SENHOR HEITOR AQUINO MARINO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 5 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Heitor Aquino
Marino, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Nº 3.657 de 12/04/2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 05 de dezembro de 2022.
SU S> LULA
JOSÉ GO Dô
os A PUBLICADO
, vb / [2] Ivdd
ma
Departamento Legislativo
Rua Professor Labo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 90 190.069 Tel - (97) 295A-0401 Telefav: (IN 2986.0409