| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2079 / 2012 |
| Date | 2012-12-26 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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ss 4 Camara Municipal do Lraoru; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATONº 2.079, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o senhor Mateus Teixeira Baiôco do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Anderson Segatto Guidetti, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº2.045, de 09 de julho de 2012. Art. 3º. Exonerar a senhora Elisangela Felix Rosalem o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Anderson Segatto Guidetti, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 4º. Cessar os efeitos do Ato nº1.478, de 11 de janeiro de 2007. Art. 5º. Exonerar o senhor Remisson Domingos Valladares do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Anderson Segatto Guidetti, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 6º. Cessar os efeitos do artigo 3º do Ato nº1.802, de 04 de novembro de 2010. Art. 7º. Exonerar a senhora Daniela Bourguignon Loureiro Dantas do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Anderson Segatto Guidetti, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 8º. Cessar os efeitos do Ato nº2.066, de 31 de outubro de 2012 Art. 9º. Exonerar o senhor Dilcélio Alvarenga Grazzioti do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete d dor Anderson Segatto Guidetti, na data de 28 de dezembro de 2012. : ad . Art. 10. Cessar os efeitos do artigo 3º do Ato nº1.724, de 20 de julho de 2 Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Dcma.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br s6 A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 11. Exonerar a senhora Elaine Neves Trindade do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Valdeci Covre, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 12. Cessar os efeitos do Ato nº2.016, de 11 de maio de 2012. Art. 13. Exonerar o senhor Henrique Evencio Malovini do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Valdeci Covre, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 14. Cessar os efeitos do Ato nº1.952, de 10 de janeiro de 2012. Art. 15. Exonerar o senhor Roberto Carlos da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Valdeci Covre, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 16. Cessar os efeitos do Ato nº1.948, de 06 de janeiro de 2012. Art. 17. Exonerar a senhora Edinete Claudia Rossi Caliman do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Valdeci Covre, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 18. Cessar os efeitos do Ato nº1.991, de 02 de março de 2012. Art. 19. Exonerar a senhora Katiucia Banhos Miranda do cargo de provimento em comissão de Diretor de Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Valdeci Covre, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 20. Cessar os efeitos do Ato nº1.969, de 02 de fevereiro de 2012. Art. 21. Exonerar o senhor Reginaldo Silva Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 22. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº1.946, de 04 de janeiro de 2012. Art. 23. Exonerar a senhora Patrícia do Nascimento Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 24. Cessar os efeitos do artigo 3º do Ato nº1.947, de 05 de janeiro de 2012. Art. 25. Exonerar o senhor Edilson Pereira Cauquine do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 26. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº1.947, de 05 de janeiro a) Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br AS + Camara Municipal de Lhraora ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 27. Exonerar o senhor Thiago Campos Magalhães do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 28. Cessar os efeitos do artigo 2º do Ato nº1.944, de 03 de janeiro de 2012. Art. 29. Exonerar o senhor Gelcimar Grippa do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 30. Cessar os efeitos do artigo 2º do Ato nº1.947, de 05 de janeiro de 2012. Art. 31. Exonerar o senhor Jaildo Gonçalves do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Celson Silva Dias, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 32. Cessar os efeitos do Ato nº2.005, de 25 de abril de 2012. Art. 33. Exonerar a senhora Joyce Caroline da Fonseca do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Celson Silva Dias, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 34. Cessar os efeitos do Ato nº2.032, de 25 de junho de 2012. Art. 35. Exonerar a senhora Alcinéia de Freitas do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Celson Silva Dias, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 36. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº2.054, de 06 de agosto de 2012. Art. 37. Exonerar o senhor Hélio Roberto Ruschel do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Celson Silva Dias, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 38. Cessar os efeitos do art. 2º Ato nº2.006, de 26 de abril de 2012. Art. 39. Exonerar o senhor Alécio Guzzo Cordeiro do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Celson Silva Dias, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 40. Cessar os efeitos do Ato nº2.004, de 24 de abril de 2012. Art. 41. Exonerar a senhora Kenia Carla Arvelos Almeida do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Samuel Nascimento Barboza, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 42. Cessar os efeitos do Ato nº2.076, de 30 de novembro de 2012. Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dcma.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 43. Exonerar o senhor Moisés da Silva Godoi do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Samuel Nascimento Barboza, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 44. Cessar os efeitos do art. 5º do Ato nº1.944, de 03 de janeiro 2012. Art. 45. Exonerar o senhor Heverton Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Samuel Nascimento Barboza, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 46. Cessar os efeitos do Ato nº2.056, de 27 de agosto de 2012. Art. 47. Exonerar a senhora Ana Cristina de Souza Pires do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Samuel Nascimento Barboza, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 48. Cessar os efeitos do Ato nº2.070, de 06 de novembro de 2012. Art. 49. Exonerar o senhor Jair Francisco de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Samuel Nascimento Barboza, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 50. Cessar os efeitos do Ato nº2.021, de 01 de junho de 2012. Art. 51. Exonerar a senhora Tatiane de Moraes Tomás Borlini do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Romildo Broetto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 52. Cessar os efeitos do Ato nº 2.003, de 23 de abril de 2012. Art. 53. Exonerar a senhora Marciana dos Santos Vieira do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Romildo Broetto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 54. Cessar os efeitos do Ato nº 2.015, de 08 de maio de 2012. Art. 55. Exonerar o senhor Diego Linhares Cabideli do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Romildo Broetto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 56. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato nº 2.002, de 20 de abril de 2012. Art. 57. Exonerar o senhor Jonathan Moraes Romanha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do eador Romildo Broetto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 58. Cessar os efeitos do Ato nº 2.000, de 18 de abril de 2012. VD Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Dema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br 4s Camara Municipal de Lhraoruz g asd Camara Municipal de Lraoruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 59. Exonerar a senhora Vanessa Mattos de Abreu Lemke do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Romildo Broetto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 60. Cessar os efeitos do Ato nº 2.014, de 07 de maio de 2012. Art. 61. Exonerar o senhor Ocimar Mantovani do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 62. Cessar os efeitos do Ato nº 2.059, de 06 de setembro de 2012. Art. 63. Exonerar o senhor José Lázaro Rocha do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 64. Cessar os efeitos do Ato nº 1.955, de 12 de janeiro de 2012. Art. 65. Exonerar o senhor Namir Souza Melo do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 66. Cessar os efeitos do Ato nº 2.046, de 10 de julho de 2012. Art. 67. Exonerar o senhor Maurilio Domingos Tessarolo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 68. Cessar os efeitos do Ato nº 1.963, de 27 de janeiro de 2012. Art. 69. Exonerar a senhora Glaciete Poltronieri do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 70. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato nº 1.953, de 11 de janeiro de 2012. Art. 71. Exonerar o senhor Weliton Nunes Correa de Jesus do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Agnaldo Conceição de Jesus, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 72. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato nº 1.946, de 04 de janeiro de 2012. Art. 73. Exonerar a senhora Thainá Claudino Rangel do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Agnaldo Conceição de Jesus, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 74. Cessar os efeitos do Ato nº 2.051, de 31 de julho de 2012. Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dcma.es.gov.br — Site: ww.cma.es.gov.br bo Chmara Municip al de Lhraoruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 75. Exonerar o senhor Gilson Freire do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Agnaldo Conceição de Jesus, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 76. Cessar os efeitos do Ato nº 1.964, de 30 de janeiro de 2012. Art. 77. Exonerar a senhora Silvana Rosa da Silva Ravani do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Agnaldo Conceição de Jesus, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 78. Cessar os efeitos do Ato nº 2.039, de 04 de julho de 2012. Art. 79. Exonerar o senhor Bruno Sirtoli do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Agnaldo Conceição de Jesus, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 80. Cessar os efeitos do Art. 1º do Ato nº 1.988, de 06 de março de 2012. Art. 81. Exonerar a senhora Leila da Conceição Bustamante Spinassé do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Paulo Roberto Martins, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 82. Cessar os efeitos do Art. 5º do Ato nº 2.064, de 30 de outubro de 2012. Art. 83. Exonerar o senhor Marcio Leandro Aiolfi Nascimento do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Paulo Roberto Martins, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 84. Cessar os efeitos do Art. 3º do Ato nº 2.064, de 30 de outubro de 2012. Art. 85. Exonerar o senhor Darlan Pimentel Macedo do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do' vereador Paulo Roberto Martins, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 86. Cessar os efeitos do Art. 4º do Ato nº 2.064, de 30 de outubro de 2012. Art. 87. Exonerar a senhora Graciele Pereira Rodrigues de Souza do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Paulo Roberto Martins, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 88. Cessar os efeitos do Art. 1º do Ato nº 2.064, de 30 de outubro de 2012. Art. 89. Exonerar o senhor André Vinícius Marques Gonçalves do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Paulo Roberto Martins, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 90. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato nº 2.064, de 30 de outubro de 2012. Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dcma.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br bl A Camara Municipal de Lhraoruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 91. Exonerar o senhor Douglas Coutinho Loureiro do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Moacyr da Silveira Pinto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 92. Cessar os efeitos do Art. 1º do Ato nº 2.063, de 30 de outubro de 2012. Art. 93. Exonerar a senhora Ingrid Bolonese Soares do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Moacyr da Silveira Pinto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 94. Cessar os efeitos do Art. 3º do Ato nº 2.063, de 30 de outubro de 2012. Art. 95. Exonerar a senhora Rosângela Guzzo da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, Padrão CC.04, lotado no gabinete do vereador Moacyr da Silveira Pinto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 96. Cessar os efeitos do Art. 5º do Ato nº 2.063, de 30 de outubro de 2012. Art. 97. Exonerar o senhor José Josivaldo de Souza do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gabinete, Padrão CC.02, lotado no gabinete do vereador Moacyr da Silveira Pinto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 98. Cessar os efeitos do Art. 4º do Ato nº 2.063, de 30 de outubro de 2012. Art. 99. Exonerar a senhora Gleiziana Lírio do cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, Padrão CC.03, lotado no gabinete do vereador Moacyr da Silveira Pinto, na data de 28 de dezembro de 2012. Art. 100. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato nº 2.063, de 30 de outubro de 2012. Art. 101. Este Ato entra em vigor na de sua publicação. Câmara Municipal de Aracruz-ES, 26 de dezembro de 2012. SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA ara 1º Secretário CARLOS ALB O LOUREIRO VIEIRA 2º Steretário Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dema.es.gov.br — Site: ww.cma.es.gov.br