| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 799 / 2016 |
| Date | 2016-03-30 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 1324 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
Camara E eirentead de Lraeruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 799, DE 30 DE MARÇO DE 2016. PROMULGADO 20], CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. Prosidonto da CMA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor José Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 30 de março de 2016. é ) dé ” á ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara PUBLICADO / 10h Departamento cetaaço Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — [E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br