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norma nº 800/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 800 / 2016
Date 2016-03-30
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1325

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texto integral #

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v —-
Ciimaxa unicipal de nei
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 800, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
PROMULGADO
SO | JOI6 CO
Presidante da CMA
“EDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor SELTEGIO
GOMES RAMALHO, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei
Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 30 de março de 2016.
PUBLICADO
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epartamento Legislativo Rn
cad
ROSANE dibEiRo MACHADO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 -
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site; www .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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