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norma nº 808/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 808 / 2016
Date 2016-05-10
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1333

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, L ; ii
Camara Menteipal de enero
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 808, DE 10 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor LOURENÇO
DE AQUINO MERCIER, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme
Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 10 de maio de 2016.
AD
ROSANÉ RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
Departamento Leglslatir
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel,: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: vw w .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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