| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 808 / 2016 |
| Date | 2016-05-10 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. |
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, L ; ii Camara Menteipal de enero ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 808, DE 10 DE MAIO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor LOURENÇO DE AQUINO MERCIER, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 10 de maio de 2016. AD ROSANÉ RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara Departamento Leglslatir Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel,: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: vw w .ema.es.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br