| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 813 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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VA uy ... 4, ” Camara Hhanteibal de Droit ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 813, DE 17 DE MAIO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor WALLACE DOS REIS LIMA SILVA, em reconhecimento à dedicação. à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PR Aracruz-ES, 17 de maio de 2016. < UL PUBLICADA EI ÇA INI] Departam Islativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: vaum .emaes.gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br