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norma nº 816/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 816 / 2016
Date 2016-05-17
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1341

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Camara DA rave de morais
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 816, DE 17 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor MOACIR
DA SILVA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme
Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES. 17 de maio de 2016.
é RIBEIRO MACHADO
PROMULGADO
Zd 0S o 4 f
Presidonto
ROS
Presidente da Câmara
PUBLICADO
A 1!O ATO
partamento elativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S = CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: um m emaes.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br

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