| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 816 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. |
| native_id | 1341 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
Camara DA rave de morais ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 816, DE 17 DE MAIO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor MOACIR DA SILVA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES. 17 de maio de 2016. é RIBEIRO MACHADO PROMULGADO Zd 0S o 4 f Presidonto ROS Presidente da Câmara PUBLICADO A 1!O ATO partamento elativo Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S = CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: um m emaes.gov.br, e-mail compras cma.es.gov.br