| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 834 / 2016 |
| Date | 2016-05-31 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
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CS a t Bs a Câmara Manieipal de Leaerir ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 834, DE 31 DE MAIO DE 2016. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” a Senhora MAGDA MARIA BARCELLOS DA COSTA, em reconhecimento à dedicação. à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. P , Aracruz-ES, 31 de maio de 2016. RO M pe GArO Prásidontoelda CMA . LD ROSANE RHSEIRO MACHADO Presidente da Câmara PUBLICADO Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www cmaes gov .br. e-mail compras«icma.es.gov.br