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norma nº 834/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 834 / 2016
Date 2016-05-31
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
native_id1359

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CS a t Bs a
Câmara Manieipal de Leaerir
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 834, DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” a Senhora MAGDA MARIA
BARCELLOS DA COSTA, em reconhecimento à dedicação. à pratica e o incentivo ao
esporte no Município de Aracruz. conforme Lei Nº 3.995. de 12 de novembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
P ,
Aracruz-ES, 31 de maio de 2016. RO M pe GArO
Prásidontoelda CMA
.
LD
ROSANE RHSEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PUBLICADO
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 -
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www cmaes gov .br. e-mail compras«icma.es.gov.br

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