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norma nº 838/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 838 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
native_id1363

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Camara A hunieipal de norae
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 838, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora SOLANGE
SIQUEIRA MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados a este Município,
conforme Lei Municipal Nº Nº3.657. de 12 de abril de 2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
PROMULGADO
' b
LL
ROSANÉE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PHBIIÇADO
epartamento gislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: num ema.es.gov.br. e-mail compras ema.es.gov.br

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