| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 1697 / 2009 |
| Date | 2009-02-04 |
| Ementa | RETIFICA O ARTIGO 2° E RENUMERA OS ARTIGOS DO ATO N° 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2009. |
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tb) Ea: Camara Nenicifal de Apac I l ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 1.697, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. RETIFICA O ARTIGO 2º E RENUMERA OS ARTIGOS DO ATO Nº 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2009. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O Artigo 2º do Ato 1.673, de 06 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº 1.557, de 31/01/2008.» Art. 2º. Os Art. 4º, Art. 5º e Art. 6º. do Ato Nº 1.673, de 06 de janeiro de 2009, passam a vigorar como Art. 3º., Art. 4º e Art.5º. respectivamente. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES, 04 de fevereiro de 2009. GILBERTO FURIERI | President NÇALVES AUER //Secretária N , ANA PAULO SERGIO RODRIGUES PEREIRA 2º Secretário Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br - Site: cma.es.gov.br