| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 1699 / 2009 |
| Date | 2009-02-18 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO ATO N° 1.698, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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Estado do Espírito Santo ATO Nº 1.699, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ATO Nº. 1.698, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. A MESA DIRETORA DA CÂMARA. MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O artigo 2º do Ato nº 1.698, de 04 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de 18 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.” o Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º, Revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 18 de fevereiro de 2009. [9/4 PAULO SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA 2º Secretário Rua professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cnaczQterra.com.br