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norma nº 852/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 852 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1455

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Camara Menteibal de e
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 852, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO 83º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor ROGÉRIO
MONTEBELLER DE MATTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município,
conforme Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES. 07 de junho de 2016.
PROMULGADO
ROSANE RIBEIRO MACHADO '
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S = CEP 29,190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site; uwm emaes.gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br

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