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norma nº 857/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 857 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1460

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texto integral #

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) ge VIT
Camara Munteipal de Draorair
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 857, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor JOÃO
BATISTA FAVALESSA, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme
Lei Municipal Nº 3.941, de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
PROMULGADO
Presidente da Câmara
cpartamerito slativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www ema.es.gov.br. e-mail compras cma.es.gov.br

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