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norma nº 865/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 865 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaCONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
native_id1468

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CS a a K. e
Câmara Munteipal de LDhacras
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 865, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor AIMOZI
VIEIRA MATOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município. conforme Lei
Municipal Nº 3.941. de 10 de julho de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 07 de junho de 2016.
PROMULGADO
ER
Ri At
Co) “CCcesidonte da CMA
ROSA IBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
PUB
LI CADO
Jepartamento gislativo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: uu w.emaesgor.br. e-mail compras ema.es.gov.br

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